Pessoal, Lulinha foi realmente pego de calças arriadas... Com todo o respeito !
A reportagem sobre o inchaço da terceirização realmente fez a galerinha de Brasilia, começando pelo capitão, a ficar com uma colônia de pulgas atrás das orelhas.
Segue clipping das matérias sobre o assunto...
http://txt.estado.com.br/editorias/2007/10/09/edi-1.93.5.20071009.3.1.xml
O inchaço da terceirização
O Estado brasileiro não é mais forte nem mais eficiente do que era no começo do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas é com certeza mais balofo e muito mais caro para o contribuinte.
Uma das principais atividades do governo petista, desde sua instalação, foi inflar a folha de pagamentos da administração federal - tanto com funcionários permanentes quanto com terceirizados e temporários.
Se choque de gestão é ampliar o emprego público - tese enunciada recentemente pelo presidente da República -, o setor governamental vai de vento em popa. E suas perspectivas são as melhores, porque a intenção anunciada pelo presidente é de continuar contratando generosamente, sob aplausos de seus ministros e dos companheiros selecionados para os cargos mais confortáveis.
Mas o próprio governo tem sido modesto na descrição de suas façanhas. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as contratações de pessoal permanente vêm servindo para a substituição de quadros terceirizados. No governo anterior, disse o ministro, havia “ocultação de servidores” por meio da terceirização.
Mais uma vez o ministro passou longe da verdade, talvez para não se gabar de mais uma extraordinária realização do governo petista. Segundo estudo preparado por Gilberto Guerzoni Filho, consultor do Senado, a gestão petista foi mais ativa que a anterior também na contratação de serviços terceirizados.
De acordo com o estudo, baseado em números do Ministério do Planejamento, foram gastos com pessoal terceirizado R$ 43,1 bilhões nos primeiros quatro anos da administração petista, 4% mais do que nos últimos quatro anos da gestão tucana, descontada a inflação.
Em 2006, último ano do primeiro mandato do presidente Lula, essa despesa totalizou R$ 12,9 bilhões, 11% mais do que o valor destinado a essa rubrica em 2002, no final do governo Fernando Henrique.Parte das contratações de pessoal permanente, no governo petista, destinou-se de fato à substituição de pessoal terceirizado, segundo o consultor, mas isso não representou uma alteração de tendência.
Os gastos com terceirização não foram abandonados. Ao contrário: aumentaram, acompanhando a trajetória das demais despesas com pessoal. O mesmo ocorreu com as contratações de temporários. Foram 31.321 no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso e 51.964 na primeira gestão de seu sucessor, com aumento de 66%. “Há uma opção explícita desse governo por aumentar o tamanho do Estado”, disse Guerzoni.
A ampliação ocorre não só em termos de pessoal empregado, mas também de volume real de gastos. Os vencimentos aumentaram bem mais que o suficiente para recompor o poder aquisitivo dos funcionários. No ano passado, a folha do pessoal civil ativo custou R$ 33,6 bilhões, 32,4% mais do que no último ano da administração anterior.
O inchaço do quadro e do custo de funcionários ocorreu por mais de um motivo. O presidente Lula e seus auxiliares incluem a criação de empregos públicos entre as funções governamentais mais importantes.
Essa é também uma concepção política muito popular nos arraiais petistas. Além disso, não basta ampliar o quadro de empregados. É preciso elevar generosamente os seus vencimentos. Isso foi feito com especial empenho no ano passado, durante a campanha eleitoral.
Nos últimos cinco anos, bons funcionários só continuaram sendo bons funcionários porque quiseram, não porque os padrões da administração federal tenham melhorado. Os maus puderam continuar sendo relapsos e improdutivos, porque não se impuseram novas normas de eficiência ao serviço público. As greves continuaram freqüentes, com enormes prejuízos para os dependentes do serviço público.
A clientela da Previdência - apenas para tomar um exemplo dos mais dramáticos - continuou a ser maltratada e ninguém foi punido por participar de greves injustificáveis e prolongadas. As empresas continuaram sendo prejudicadas pela burocracia ineficiente e também pelas paralisações e operações-padrão. Os contribuintes pagaram mais - e continuarão pagando uma conta cada vez mais pesada - por serviços cada vez piores. Mas isso, segundo o presidente, é o verdadeiro choque de gestão.
Links para outras reportagens.:
http://vejaonline.abril.com.br/notitia/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=1&pageCode=1&id=132095&textCode=132095¤tDate=1191840420000
http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL146376-5601,00-LULA+SUPERA+FHC+EM+DESPESAS+COM+TERCEIRIZADOS.html
E o (des) governo tenta se explicar...
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2007/10/09/bernardo_contesta_estudo_sobre_terceiriza231227o_no_governo_1038284.html
Bernardo contesta estudo sobre terceirização no governo
09/10 - 19:05 - Agência Estado
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, contestou hoje o estudo do consultor legislativo do Senado, Gilberto Guerzoni Filho, que aponta uma despesa com terceirização de R$ 41,4 bilhões durante os quatro primeiros anos do governo Lula. O ministro afirma que o estudo considerou indevidamente gastos que nada tem a ver com a contratação de terceiros em substituição a servidores públicos, como as contas de energia elétrica, água, esgoto e telecomunicações pagas pelo Executivo federal.
"Esse tipo de comparação passa uma idéia completamente distorcida da realidade e não contribui para a discussão sobre a melhoria de gestão", disse o ministro.
Intitulado Diagnóstico e Perspectivas da Política de Recursos Humanos na Administração Pública Brasileira, o estudo assinado por Guerzoni utilizou dados publicados no boletim ComprasNet, do Ministério do Planejamento. Esse boletim compara mês a mês a evolução dos chamados gastos de custeio da administração federal, divididos pelo tipo de despesa. No ano passado, por exemplo, o total da despesa de custeio publicada nesse boletim chega a R$ 22,2 bilhões, divididas em oito grupos: diárias, passagens, material de consumo, obras e instalações, consultoria, serviços de pessoa física, locação de mão-de-obra e serviços de pessoa jurídica. Foram esses últimos quatro grupos que o consultor do Senado classificou em seu estudo como gastos de terceirização, somando R$ 12,9 bilhões em 2006 - valor 11% superior ao de 2002, no último ano de mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso.
"Ele interpretou errado os dados e considerou como terceirização qualquer serviço de pessoa jurídica, até assinatura de jornal e conta de água e luz", criticou o ministro. Segundo Bernardo, o item despesa com serviços de pessoa jurídica, que totalizou R$ 10,8 bilhões dos R$ 12,9 bilhões referentes a 2006, é classificado no Manual Técnico de Orçamento como despesas com assinaturas de jornais, tarifas de energia elétrica, gás, água, esgoto, serviços de comunicação, fretes e carretos, locação de imóveis, software e vale-transporte, ou seja, "nada que possa ser considerado despesa com terceirizados".
Já os serviços de pessoa física, que somaram outros R$ 559 milhões, referem-se à remuneração de serviços eventuais, como chaveiro, bombeiro, pedreiro, sem vínculo empregatício, além de estagiários. "De novo, nada que caracterize uma despesa com terceirizados", disse o ministro.
Bernardo não tem um levantamento preciso do quanto custam as contratações de pessoal por meio de empresas, ou seja, os chamados terceirizados do setor público. "Esse número total ainda não temos. Mas vamos fazer um levantamento", insistiu o ministro. Segundo ele, uma análise do estudo que poderia ser aceita é a de incluir no conceito de terceirizados os contratos referentes a locação de mão-de-obra, como os serviços de limpeza, conservação e vigilância, entre outros.
Contratações temporárias
Em 2006, por exemplo, como informou Bernardo, o governo contratou 75 mil recenseadores do IBGE. Com isso, o gasto de locação de mão-de-obra chegou a R$ 1,5 bilhão, 77,8% a mais do que os R$ 857 milhões de 2002. O ministro não questionou, entretanto, a informação contida no estudo de que as contratações temporárias de servidores se ampliaram no governo Lula e atingiram o número de 51.964 entre 2003 e 2006. A cifra é quase idêntica ao total de servidores admitidos por concurso público no mesmo período: 57.907.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu o aumento do número de servidores na esfera federal com a justificativa de que os mesmos estavam substituindo mão-de-obra terceirizada, contratada no governo Fernando Henrique Cardoso. Essas contratações estão acontecendo por determinação do ministério Público do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.
Tanto o MP quanto o TCU condenaram o uso da terceirização da mão de obra no serviço público. O ministro Paulo Bernardo reconheceu que ainda não há dados que comprovem que as novas contratações foram seguidas por redução do número de terceirizados. Ou seja, se ao final do processo não houve um aumento da folha de pessoal.
Na verdade, a terceirização não se resume à locação de mão-de-obra. Ela se estende por outras áreas mais nobres da administração pública, cujos contratos estão diluídos em várias rubricas do Orçamento. É o caso, por exemplo, dos contratos do governo com o Programa das Nações Unidas (PNUD), por meio do qual milhares de técnicos estão hoje trabalhando nos ministérios. Isso também ocorre com as assessorias contratadas pelos ministérios nas áreas de imprensa. Até mesmo gerentes de áreas técnicas do Ministério da Justiça são hoje contratados por meio de terceirização.
terça-feira, 9 de outubro de 2007
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