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Entidades protestam contra o "Trem da Alegria"Entidades se reúnem para discutir sobre as emendas constitucionais sobre servidores terceirizados
No dia 05 de outubro acontecerá a Plenária Geral sobre a PEC 02 e PEC 54, a ser realizada em Teresina, no auditório Mestre Dezinho, Na Central de Artesanato, a partir das 9 horas.
A plenária reunirá os movimentos sindicais do Estado e contará com a presença de juristas importantes como Celso Barros e Norberto Campelo, além de representantes de sindicatos do Estado do Piauí de demais Estados da Federação. Também foram convidados a participar deputados estaduais e federais do Piauí.
O evento visa discutir duas Propostas de Emenda à Constituição que representam o maior “trem da alegria” da história brasileira e um grande retrocesso na luta pela moralização do Serviço Público. A PEC 02/2003 visa a efetivação de servidores requisitados em órgãos diversos de suas origens. Esta Proposta é uma afronta à administração pública, pois fere direitos constitucionais como isonomia.
A outra Proposta em tramitação no Congresso Nacional que prejudica a moralidade do serviço público é a PEC 54, essa emenda constitucional, se aprovada, permitirá que os funcionários comissionados, contratados ou terceirizados da União, Estados e municípios, além de autarquias, empresas públicas, fundações e sociedades de economia mista que começaram a trabalhar na administração pública de 1983 até 1998 (dez anos após a data da promulgação da Constituição) também sejam efetivados, sem concurso.
A organização da Plenária é composta pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Piauí, Sindicato dos Correios, Movimento “Oposição na Luta” Educação, União das Mulheres do Piauí e Associação da Mulheres do Mocambinho.
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