É nisso que dá colocar janelado para gerenciar debate...

Infelizmente não consegui entrar no debate, mas estou lendo o texto do mesmo, e, confirmando os inúmeros comentários, foi um show de puxa saquismo explícito... Praticamente só foram postadas e respondidas os comentários que são a favor da PEC. Duro é ver gente que ganha milhares de reais por mês se lamuriando , dizendo que é "explorado" ...

Só para informação dos leitores, tirando raras excessões, como o pessoal que é embarcado na Petrobras e bancário na Caixa, os janelados normalmente ganham muuuuuuito mais que os concursados. Essa é a verdadeira razão porque eles não fazem concurso. Não se animam em fazer concursos pois uma vez que sejam efetivados, ganharão menos.

Agora, caso ( ISOLA ! ) a PEC seja aprovada, serão automaticamente efetivados ganhando o salário atual como janelado. É ou não é um bom negócio bajular, fazer lobby, puxar saco, fazer papel de vítima...

Comentários sobre o debate :

Anônimo disse...
Shiii...Pessoal, o chat foi pura "marmelada", as mensagens contra a PEC não apareciam na tela, só dava mensagem a favor da malfadada PEC...eles inventam estas discussões on line, justamente para "fraudar" se fosse pessoalmente, não acontecia esta palhaçada!Neste país, o povo só serve em época de eleição e para pagar tributo!

3 de Outubro de 2007 19:20
Anônimo disse...
Participei do chat , resumindo: foi uma merda. O deputado nao respondia as nossas perguntas. E o interessante é que deu pra ver o tipo de gente que é a favor da PEC 54/99. O que tem que fazer é todo mundo ficar de olho e possivelmente ir pra frente do congresso meter o pau, já que o presidente da Camara nao recebe os contra a PEC.

Indignado disse...
O mega-trem-da-alegria já tem maquinista: Dep. Átila Lira, do PSB-PI.Quer efetivar janelado, sem concurso, sob o fraco argumento de que "A proposta apenas regulariza a situação de servidores que ingressaram regularmente no serviço público antes da Constituição de 1988 e continuam trabalhando nos órgãos públicos até hoje". No marco da CF de 88, já havia sido definido o corte, que era ter entrado no serviço público até 1983. De lá pra cá, os janelados tiveram chances de prestar inúmeros concursos, para entrarem pela porta da frente.Pra piorar, as PECs abrem brecha enorme para efetivação dos atuais temporários, que têm contrato com prazo e passaram por processo de seleção, ao invés de, concurso público.

Matéria sobre o debate , publicada no site da Câmara :

Relator alerta para confusão entre PECs de servidores

Os internautas que participaram do bate-papo promovido pela Agência Câmara com o relator das propostas de emenda à Constituição que tratam da efetivação de servidores públicos sem concurso têm várias dúvidas sobre o assunto. O parlamentar, Átila Lira (PSB-PI), conseguiu responder a poucas perguntas durante o bate-papo, pois o grande número de acessos congestionou a rede da Câmara. Mais de 190 pessoas participaram do chat.

Para Lira, o principal esclarecimento que precisa ser feito é que o relatório dele, aprovado em março de 2004 pela comissão especial que analisou o tema, recomendou a rejeição da PEC 54/99 e a aprovação, na forma de um substitutivo, da PEC 59/99, apensada à primeira.PEC 59A PEC 59/99 concede estabilidade aos servidores públicos que estavam em exercício na época da promulgação da Constituição Federal, em 1988, independentemente de terem ingressado por concurso público.

A Constituição concedeu estabilidade somente aos servidores que já estavam em exercício no momento de sua promulgação há, pelo menos, cinco anos.Serão beneficiados pela medida apenas aqueles funcionários que não tenham se desligado do serviço público até a data de promulgação da emenda. Além disso, o substitutivo do relator também garante estabilidade às admissões nas empresas públicas e sociedades de economia mista até a data de 6 de junho de 1990, mesmo sem concurso público. Segundo o deputado, o objetivo é uniformizar o tratamento já concedido pelo Tribunal de Contas da União a essas entidades no âmbito da administração pública federal.

O deputado esclareceu aos internautas que a PEC 59/99, aprovada na comissão especial, não cria novos cargos para novos servidores nem prevê o reenquadramento dos atuais funcionários em cargos de remuneração mais elevada. "A proposta apenas regulariza a situação de servidores que ingressaram regularmente no serviço público antes da Constituição de 1988 e continuam trabalhando nos órgãos públicos até hoje", afirmou.Em sua opinião, a PEC tem cunho social, pois regulariza a situação de servidores que foram admitidos no período de 1983/1988 e até hoje não têm um regime de trabalho definido. Lira lembrou que essas pessoas "têm hoje mais de 20 anos trabalhando, sem uma relação jurídica de contrato". Ele informou ainda que o ano de 1988 é um marco constitucional, pois a partir dele, com a promulgação da Constituição Federal, o concurso público passou a ser exigência para ingresso em cargos e empregos públicos de todas as esferas do governo.

PEC 54

A PEC 54/99, por sua vez, previa que funcionários públicos contratados a qualquer tempo, mesmo que não tivessem feito concurso público, passariam a integrar um quadro temporário em extinção a partir do momento de publicação da emenda constitucional, isto é, seriam efetivados no serviço público.Lira também explicou aos internautas que a PEC trata da possibilidade de efetivação, no órgão em que se encontrem, de servidores cedidos há mais de três anos para outros órgãos ou poderes (PEC 02/03) está sendo relatada por outro parlamentar e não faz parte da discussão sobre as PECs 54/99 e 59/99.

Emendas

O relator destacou ainda que o texto aprovado na comissão não contempla as emendas oferecidas para beneficiar os ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas, bem como aqueles contratados temporariamente. Tais assuntos poderão ser incluídos, sob forma de emendas, na discussão para a votação da matéria pelo Plenário.Trem da alegriaAlguns internautas questionaram o deputado sobre a formação de um "trem da alegria" com a medida. Para ele, no entanto, "não há trem da alegria, pois o projeto não abre novas vagas", mas somente promove a igualdade de tratamento entre os servidores que ingressaram no serviço público até 1983 e os que ingressaram no período entre 1983 e 1988. "Não estamos propondo nada que contrarie os princípios fundamentais da Constituição Federal", avaliou.

Reportagem - Cristiane BernardesEdição - Patricia Roedel
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