Será ???? Governo Federal tem que substituir TODOS os terceirizados até 2010 !!!!

Eu sei, eu sei, eu SEI !! A notícia é velha, e requentada de 6 em 6 meses, mas é preciso manter a pressão constante ! Quem é terceirizado, tem que ficar esperto e parar de adiar o cursinho de português e direito para concurso, e quem é concursado aprovado ( e não convocado ) tem que correr atrás de seus direitos.
E quem não é uma coisa nem outra... É HORA DE DEVORAR OS LIVROS !!
( e por favor, quem niguém venha a se lamentar a alta concorrência nos concursos ! lembrem-se que os melhores concurseiros já tiveram seus dias ruins, principalmente quando passavam a maior parte do tempo da prova dentro do banheiro com problemas intestinais... Até Willian Douglas deve ter tido seus probleminhas... )

( já pensou você um dia, dono de um lindo vaso igual a esse, comprado com o salário de um mega emprego em Brasilia ????? )

http://odia.terra.com.br/economia/htm/6_400_novos_concursados_ate_2010_160988.asp

29/3/2008 01:22:00

6.400 novos concursados até 2010

Alegria para os candidatos que passaram em seleções nos últimos anos e aguardam convocação

Djalma Oliveira

Rio - Ainda há pelo menos 6.400 terceirizados a serem substituídos por concursados no serviço público federal até 2010. O Ministério do Planejamento quer acelerar esse processo, e pediu que os órgãos da administração direta, autarquias e fundações entreguem até a próxima segunda-feira a real situação das terceirizações em cada pasta. Com esses números, o Planejamento pretende fazer os ajustes na estratégia de troca de terceirizados por concursados.

Alegria e esperança para os milhares de candidatos que passaram em seleções federais nos últimos anos e aguardam convocação, apreensão para quem é terceirizado e corre um risco cada vez mais iminente de perder o emprego. Mas essa substituição é necessária para o cumprimento do Termo de Conciliação Judicial assinado entre o governo e o MPT ( Ministério Público do Trabalho), que determina a retirada dos terceirizados em atividades-fim e a colocação de concursados em seus lugares. Segundo a Constituição Federal, apenas os concursados podem ocupar empregos públicos.

As chances de convocação são maiores para quem fez e foi aprovado em concursos recentes, em 2006 ou 2007, e ainda aguarda convocação. As seleções realizadas nesse período ainda estão dentro do prazo de validade, geralmente de um ou dois anos, podendo ser prorrogados por igual período.

Das 116 mil vagas em concursos autorizadas entre 2002 e 2007, 32 mil foram para a substituição de terceirizados, já como parte do cumprimento do acordo com o MPT. O Planejamento estima que 80% da missão já tenham sido cumpridos. Para ter a noção exata do andamento do processo, pediu aos ministérios e demais órgãos do poder público federal o levantamento do número de terceirizados em cada setor da administração.

INCRÍVEL !!!!! Detran Rio faz seu primeiro concurso público da história !!!!!!

O concurso que já tinha virado lenda urbana, no órgão mais político de todos, símbolo máximo da "pouca vergonha" pública, destino certo de muitos apadrinhados ( principalmente os que trabalharam para ex-governadores e governadoras ) !!! SIM !!! Estou falando do concurso público para o Detran do Rio de Janeiro. Obviamente, o concurso não visa a substituição dos terceirizados por concursados ( O Sérgio Cabral, com medo de perder os votos destes, vetou a idéia inicial... ), mas é uma boa chance para muitos concurseiros e aspirantes a tal

http://www.pciconcursos.com.br/noticias/3404

Quinta-feira, 20 de março de 2008

O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ (www.detran.rj.gov.br), abre inscrições para Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos de Nível Superior, com vistas ao preenchimento de 209 vagas do Quadro Permanente do DETRAN-RJ.

O concurso público será executado pela Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP-RJ.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, sendo o valor da remuneração inicial de R$ 1.750,00.

Sobre as inscrições:

• Para se inscrever pela Internet o candidato deverá acessar o sítio eletrônico www.fesp.rj.gov.br, no período de 19 de março de 2008 a 13 de abril de 2008, onde estarão disponíveis estes editais, o requerimento de inscrição, o Manual do Candidato e o boleto de pagamento;
• As inscrições também poderão ser realizadas na sede da FESP, localizada na Avenida Carlos Peixoto nº 54, Térreo, Botafogo, em posto especial de atendimento que será colocado à disposição dos interessados pela entidade e nas agências regionais da FESP (Verificar Edital), de 2ª a 6ª feira, no horário das 9h00 às 16h00, exceto nos dias considerados como feriados ou ponto facultativo, dentro do período de inscrições;
• O candidato que pretender obter a isenção da taxa de inscrição ficará responsável, civil e criminalmente, pelas informações e documentos que apresentar.

O valor da taxa de inscrição, para todos os cargos, será de R$ 40,00.

Os cargos oferecidos são os seguintes:

• Nível Superior: Administrador (4), Analista Contábil (15), Analista de Documentação (5), Analista de Gestão e Planejamento (60), Analista de Gestão e Trânsito (80), Analista de Identificação civil (5), Analista de Tecnologia da Informação - Administrador de Dados (4), Analista de Tecnologia da Informação - Analista de desenvolvimento WEB (27), Analista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento Natural (4), Analista de Tecnologia da Informação - Analista de Negócios (5).

Sobre a realização das Provas:

O Concurso constará de uma única etapa, mediante a aplicação de prova objetiva (escrita), de caráter eliminatório e classificatório, terá duração de 4 horas, com 70 questões de múltipla escolha, valendo 1 ponto cada questão.

• A partir do dia 24 de abril de 2008, o candidato deverá imprimir seu cartão de confirmação de inscrição - que conterá os dados do candidato e informações quanto ao horário e local de realização da Prova Objetiva, que será realizada no dia 11 de maio de 2008.

O concurso terá validade de 2 anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, por decisão do DETRAN-RJ.

Link para edital :

http://www.pciconcursos.com.br/concurso/95132

Sobre a bagunça que assola do Detran,a notícia é velha... Olhem só !

http://www.pgt.mpt.gov.br/pgtgc/objeto/texto/impressao.wsp?tmp.estilo=&tmp.area=266&tmp.texto=3770

Ministério Público do Trabalho Contesta Terceirização no DETRAN / RJ

A contratação de mais de 4 mil trabalhadores sem concurso público pelo DETRAN do Rio de Janeiro (DETRAN-RJ) será contestada pelo Ministério Público do Trabalho da 1º Região, em Ação Civil Pública a ser ajuizada nesta quarta-feira (18 de agosto) pelo Procurador do Trabalho Cassio Casagrande. De acordo com o procurador responsável pelo caso, as admissões irregulares são feitas por meio de contratos com ONGs, fundações, associações, cooperativas e empresas.

Cassio Casagrande, alerta ainda que a terceirização no DETRAN atinge praticamente todos os setores do órgão. Os casos mais graves, entretanto, foram registrados nos postos de vistoria, no setor administrativo, no processamento de dados, na identificação civil (carteira de identidade) e no teleatendimento.

A Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho tem como finalidade obrigar o DETRAN a realizar concurso público para todas estas funções, sobretudo aquelas em que há o chamado "poder de polícia", como no setor de vistoria. A ação inclui ainda um pedido para que todos os contratados sem concurso sejam substituídos após a realização do mesmo.

Depoimentos de trabalhadores, representantes legais das entidades intermediadoras e do atual presidente do DETRAN-RJ foram colhidos pelo Procurador do Trabalho durante as investigações. Documentos originários da "CPI das ONGs", que tramitou na Assembléia Legislativa, também foram aproveitados na fase de inquérito. De acordo com o Procurador, "um desses documentos demonstra que o esquema de contratação irregular de pessoal no DETRAN-RJ vem servindo a apadrinhamentos políticos".

Os direitos trabalhistas dos 4 mil funcionários contratados irregularmente pelo DETRAN/RJ também estão entre as preocupações do Procurador Cassio Casagrande. "A maior parte destes terceirizados não tem sequer registro em carteira, sendo contratados de forma ilícita como estagiários , bolsistas ou cooperados ", lembra. Na ação, o Procurador pede que o DETRAN recolha o FGTS de todos os que trabalharam no órgão em situação precária nos últimos anos, conforme entendimento do Enunciado 363 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). "Só em FGTS a conta deve ultrapassar R$ 24 milhões", acrescenta Casagrande.

Além do DETRAN, a Fundação de Apoio ao CEFET (FUNCEFET), a Fundação Escola do Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro (FESP), a Cooperativa Tecnocoop, Cooperativa Cooplogic, o Instituto Nacional de Desenvolvimento e Projetos (INDEP) e a Formarketing Ltda. E Criativa Participações Ltda. também são réus na Ação Civil Pública a ser ajuizada hoje. Os representantes legais dos réus, inclusive o Presidente do DETRAN, Hugo Leal, também estão arrolados e deverão ser citados.

Campos ( RJ ) dá um show de terceirizações irregulares !!!!

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u380799.shtml

Justiça afasta do cargo prefeito de Campos e três secretários por suspeita de fraude

LUISA BELCHIOR

Colaboração para a Folha Online, no Rio

A 1ª Vara Federal de Campos determinou hoje o afastamento do prefeito da cidade Alexandre Mocaiber (PSB), dos secretários municipais José Luís Púglia (Obras), Edílson de Oliveira Quintanilha (Desenvolvimento) e Carlos Edmundo Ribeiro Oliveira (Fazenda), e do procurador-geral do município, Alex Pereira Campos. O pedido de afastamento deles do cargo por suposto envolvimento em um esquema de superfaturamento de contratos de funcionários e de licitações foi feito pela Procuradoria da República em Campos.

A Prefeitura de Campos confirma o afastamento de Mocaiber e dos secretários, mas informa que não vai se manifestar sobre o assunto. O órgão informou que o vice-prefeito de Campos, Roberto Henriques (PMDB), deve assumir ainda hoje o lugar de Mocaiber. Púglia e Quintanilha foram presos hoje durante operação da Polícia Federal contra o suposto esquema de fraude nas licitações do município, que teria desviado R$ 240 milhões dos cofres públicos.

Além dos dois secretários, foram presas mais 12 pessoas suspeitas de crime contra a ordem tributária, formação de quadrilha e fraude em licitação. Outras duas empresárias estão foragidas. Uma outra foi presa em flagrante por porte ilegal de arma.

O superintendente da PF no Rio, Valdinho Caetano, afirmou que há envolvimento do prefeito no esquema. "[O prefeito] sabia e se beneficiava dele [o esquema]", afirmou.

Segundo Caetano, a prefeitura contratou cerca de 20 mil funcionários terceirizados, além de outros serviços, com preços superfaturados. As contratações eram feitas sempre através da filial da Cruz Vermelha em Nova Iguaçu e da Fundação José Pelúcio Ferreira, afirmou o superintendente.

"Ao invés de uma licitação para uma empresa participar e fazer a contratação de servidores terceirizados para a prefeitura, fazia-se o desvio para uma das organizações envolvidas e era feita a contratação com a isenção de tributos. E ainda assim, o montante pago era superfaturado", disse. "Os contratados, em tese, não tinham conduta ilícita nenhuma. O que acontecia é que, normalmente, o número de concursados é maior que o de terceirizado nas prefeituras. Lá estava havendo uma inversão disso. Vinte mil contratados é um número muito grande."

Em uma das investigações, a PF afirmou que a prefeitura contratou, só neste ano, a realização de 70 shows sempre através das mesmas empresas: Eventos Publicidade e Marketing, Jakimow's Empreendimentos Artísticos Ltda, BKS Produções Artísticas Ltda, Lucas e Reis Marketing e Telhado de Vidro. Essa última dá nome à operação da PF para desmantelar a quadrilha.

Caetano afirmou ainda que havia benefício eleitoral. "Os terceirizados se beneficiam do emprego e, é claro, se vinculam de uma certa forma eleitoralmente com quem lhes contrata na prefeitura."

Duas empresárias que tiveram o mandado de prisão expedido pela Justiça continuam foragidas. Quinze pessoas já foram presas.

José Pelúcio ??? Não é aquela empresa que faz concurso que todo mundo diz que é marmoteira para caramba ??? Estão entrando também na área de terceirização ??? Ehhhhhh... Dá o que pensar...

SEM COMENTÁRIOS !!!! Lembre-me de colocar DOIS cadeados na minha mala...

http://gazetaonline.globo.com/noticias/minutoaminuto/nacional/nacional_materia.php?cd_matia=411526&cd_site=843

Dois funcionários são presos por furtar objeto de bagagem em Cumbica
04/03/2008 21:27:25 - G1


Dois homens foram presos nesta terça-feira (4) no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, depois de furtar um objeto de uma mala de um passageiro. Um agente de operações e um auxiliar de cargas foram flagrados pelas câmeras do circuito interno quando retiravam um carregador de máquina fotográfica de uma bagagem.

De acordo com o delegado Cristian Santana, da delegacia do aeroporto, onde a ocorrência foi registrada, as investigações foram feitas em conjunto com a Infraero. Os dois acusados eram funcionários terceirizados e prestavam serviço há um ano em Cumbica.

“Começamos a filmar o procedimento de trabalho de todo mundo. Todo mundo sabe que está sendo filmado, mas eles decidiram arriscar. As investigações vão continuar”, disse o delegado. Os acusados irão responder a inquérito por furto qualificado, que prevê de dois a oito anos de prisão.

Prezada Infraero, não era melhor checar a ficha dos terceirizados ANTES de contratar ??????
Depois reclamam dos concursados...

Reitor da UNB pagava terceirizados fantasmas !!

 

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/02/27/materia.2008-02-27.5812452388/view

27 de Fevereiro de 2008 - 20h15 - Última modificação em 27 de Fevereiro de 2008 - 20h15

Ex-reitor da UnB vai responder a processo por desvio de verbas da limpeza do campus
Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Lauro Morhy, os ex-secretários de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) Carlos Roberto Antunes dos Santos e Nelson Maculan Filho, o ex-diretor do Departamento de Desenvolvimento da Sesu José Luiz da Silva Valente e o ex-diretor da Editora Universidade de Brasília Alexandre Lima vão responder a processo por improbidade administrativa. A ação foi ajuizada hoje (27) pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF).
Segundo nota publicada pelo MPF, eles são acusados de pagar funcionários terceirizados com recursos destinados à manutenção e limpeza do campus da UnB. Valente e Lima teriam desviado dinheiro público federal da manutenção da universidade para custear a folha de pagamento de 108 funcionários terceirizados da Sesu, que seriam pagos pela Editora UnB via folha de pagamento suplementar.
Além disso, as investigações do MPF comprovaram que nem todas as pessoas que estavam na lista enviada à editora trabalhavam na secretaria, o que levanta a possibilidade de pagamento a funcionários fantasmas.
Os fatos foram apurados por sindicância e processo administrativo interno do Ministério da Educação, mas os envolvidos foram absolvidos. O MPF não acolheu a decisão.
Segundo o procurador da República Peterson de Paula Pereira, houve omissão tanto do então reitor Lauro Morhy quanto do secretário Carlos Alberto dos Santos e de seu sucessor, Nelson Maculan Filho. Isso porque o procurador verificou um sistema de pagamento de pessoal precário, sem fiscalização ou qualquer tipo de controle.
Morhy, como representante legal da UnB, deveria fiscalizar o uso das verbas públicas destinadas à limpeza e manutenção do campus universitário. Os ex-secretários da Sesu teriam conhecimento do desvio das verbas e não fizeram nada, segundo o procurador

Acidente com helicptero mostra as fraquezas da terceirização na Petrobras

http://midiacon.com.br/materia.asp?id_canal=6&id=8198

Petroleiros organizam manifestações contra terceirização e condições de trabalho

Rio de Janeiro - A Federação Única dos Petroleiros (FUP) fará uma semana de mobilizações, a partir da próxima segunda-feira (3), pela redução no número de funcionários terceirizados na Petrobras e melhores condições de trabalho. De acordo com a federação, de cada dez acidentados na estatal, nove seriam prestadores de serviço. No ano passado, teriam ocorrido 16 mortes de trabalhadores em acidentes da empresa, dos quais 15 aconteceram com terceirizados.

Segundo o diretor de Relações Internacionais e Empresas Privadas da FUP, João Antônio de Moraes, a Petrobras conta com 50 mil trabalhadores próprios e cerca de 170 mil funcionários terceirizados.

"Eles ganham menos, tem uma jornada de trabalho maior, fazem mais horas extras e ainda contam com equipamentos de segurança de pior qualidade, que seriam fornecidos pelas empresas prestadoras de serviço", conta Moraes.

A jornada de trabalho de um funcionário da Petrobras seria de 40 horas semanais, contra 44 horas para um terceirizado, e a escala numa plataforma, de 14 dias de trabalho com 21 de folga para funcionários e de 14 dias com folga de mais 14 dias para os terceirizados.

De acordo com João Antônio de Moraes, os petroleiros mais expostos são os que trabalham nas áreas de exploração e produção de petróleo. "Como a maior dessa exploração é offshore, feita em parte das plataformas no mar, ainda existe o perigo no transporte nos helicópteros. O heliponto no mar, numa área cercada de gás, torna a travessia ainda mais perigosa."

A assessoria de imprensa da Petrobras disse que não iria se pronunciar sobre as reivindicações. Segundo o órgão, a estatal conta com cerca de 60 mil funcionários e 170 mil terceirizados, um número considerado dentro da média mundial das grandes empresas, que é de três empregados terceirizados para cada funcionário próprio.

Fonte: Aline Beckstein Agência Brasil

Só esqueceram de avisar que a Petrobras é ECONOMIA MISTA, PERTECENTE A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, SUJEITA AS REGRAS DA CONSTITUIÇÃO.

Mas, como concursado não paga propina... Mas a empresa de terceirização paga, e muito bem !!!!

Teste físico reprova até 40% em concursos: veja como se preparar ( ou seja, tire meia hora por dia para se mexer ! )

 

http://g1.globo.com/Noticias/Concursos_Empregos/0,,MUL310780-9654,00-TESTE+FISICO+REPROVA+ATE+EM+CONCURSOS+VEJA+COMO+SE+PREPARAR.html

 

( é o cúmulo !!! Toda a matéria na ponta da língua, e tudo por água abaixo por causa da (má ) forma física ... )

Depois dos livros e apostilas, há concursos que exigem força física dos candidatos.

A exemplo do que acontece em testes escritos, preparação deve ser de longo prazo.

Marta Cavallini Do G1, em São Paulo entre em contato

* » Candidata teve de roer as unhas antes do teste da barra

Os candidatos a concursos públicos têm de enfrentar horas de estudo para as provas escritas. Mas os que concorrem a cargos na área de segurança têm de se preparar para outra etapa que é tão importante quanto a parte teórica: o teste de capacidade física. Geralmente classificatórios e eliminatórios, o índice de reprovação nesse tipo de exame chega a 40%, segundo especialistas.

Outro agravante é que muitos candidatos que deixam para se preparar para o exame físico na última hora correm o risco de ter lesões durante a preparação e ficarem impossibilitados de fazer a prova.

Em muitos concursos, após a fase de livros e apostilas, chega a hora de correr, saltar, segurar barra, nadar e fazer flexões no solo. Mas nem sempre os candidatos conseguem se preparar simultaneamente para a parte teórica e prática. E os testes físicos ocorrem após os candidatos serem aprovados na prova escrita.

Quem deixa para se preparar somente após passar pela prova objetiva tem geralmente entre 30 e 45 dias para adquirir o condicionamento físico necessário para a prova física.

Os testes, que variam de concurso para concurso, pedem que os candidatos façam uma quantidade de exercícios em um determinado tempo ou percurso, e são diferenciados para homens e mulheres.

Segundo Alessandro Marco Alencar Alves, capitão da Polícia Militar do Distrito Federal e instrutor da PM, Polícia Federal, Agência Brasileira de Informação (Abin) e do Ministério Público, os concursos costumam incluir os testes de barra fixa, flexão no solo, corrida de 12 minutos e de 50 metros, flexão abdominal e natação.

Barra

Mas o teste que mais reprova é o da barra. Os homens devem ficar com os braços estendidos e depois flexiona-los elevando o queixo acima da barra na quantidade de vezes determinada pelo concurso. Já as mulheres devem segurar a barra com o queixo acima do equipamento por alguns segundos.

Em segundo lugar no ranking de reprovação vem a corrida de 12 minutos. “Geralmente esse teste é o último da prova e exige maior esforço.”

Além de a reprovação ocorrer devido ao despreparo físico dos candidatos, Alves diz que muitos candidatos treinam de forma errada e, na hora do teste, não conseguem fazer o exercício da maneira solicitada pelo examinador. “Por isso, é importante que o candidato leia atentamente o edital que traz as instruções dos exercícios.”

Como exemplo ele cita a barra, pesadelo dos candidatos. “É necessário ver a forma como ela deve ser segurada, e isso inclui a posição das mãos e dos braços. São detalhes importantes porque os músculos são trabalhados de uma forma na preparação e o candidato que não treinou da maneira que é pedida no concurso não consegue fazer o exercício na hora da prova.”

Para o capitão da PM, o nervosismo também pode prejudicar o desempenho dos candidatos. Alves diz que os candidatos que tiverem dúvidas sobre a maneira de fazer os exercícios podem procurar os Centros de Capacitação Física da Polícia Militar e pedir auxílio aos oficiais. “Em todos os estados da federação as corporações têm esses centros. Os oficiais podem ensinar a forma correta de fazer os exercícios."

Exercícios indicados

Turíbio Leite de Barros, professor de medicina esportiva da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), recomenda que os candidatos se preparem levando em conta os exercícios previstos nos concursos. “Teste de barra é resistência muscular localizada. Por isso, para melhora da força do membro superior, são indicados exercícios com peso, tanto para braços quanto para pernas”, diz.

Para a corrida de 12 minutos, Barros diz que o candidato deve ter noção do seu ritmo durante os treinos. “É necessário verificar a velocidade média e o percurso percorrido durante um período de tempo para que ele consiga manter um ritmo constante na corrida."

Barros recomenda que o candidato que não está acostumado a fazer exercícios treine em uma academia três vezes por semana, uma hora por dia, em dias intercalados. Segundo ele, o condicionamento vem em oito semanas. “Mas o candidato deve se lembrar da adaptação progressiva e gradual e não deve treinar todos os dias. Tem que respeitar o espaço de tempo entre os treinos. O ideal é que seja na segunda, quarta e sexta ou terça, quinta e sábado.”

Alimentação

O médico diz que os candidatos não devem fazer a prova em jejum. Se o teste for aplicado pela manhã, ele indica que um dia antes os candidatos comam refeições ricas em carboidratos, como massas, pizzas, pão e biscoitos.

No café da manhã, que deve ser ingerido de preferência até duas horas antes do horário previsto para a prova, ele recomenda sucos, frutas, torradas e queijo branco. Se o teste for à tarde, o candidato deve fazer uma refeição rica em carboidrato três horas antes.

( dica: sigam para o link no início do post e vejam como se preparar melhor para a prova física ! )

Reportagem no Jornal Hoje sobre a decisão do STJ beneficiando os concursados.

Galera, tem o vídeo da reportagem no jornal Hoje.

http://g1.globo.com/Noticias/Concursos_Empregos/0,,MUL305010-9654,00.html

Decisão do STJ garante posse de aprovada em concurso

Decisão vale para aprovada ao cargo oficial de Justiça no estado de SP.

Sentença pode servir de orientação para tribunais de todo o país.

Do G1, em São Paulo, com informações do Jornal Hoje

Ser contratado como servidor público - com direito à estabilidade no emprego - é o sonho de milhares de brasileiros que passam anos estudando para os concursos públicos. O problema é que não basta ser aprovado. O mais difícil nesses casos é assumir a vaga.

No julgamento de uma ação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou o entendimento jurídico sobre o tema. Decidiu que o candidato aprovado dentro do número de vagas do edital tem direito certo à nomeação.

A decisão vale para o caso especifico de uma candidata aprovada no concurso para oficial de Justiça no estado de São Paulo que não conseguiu tomar posse. Mas, segundo o STJ, a sentença pode servir de orientação para tribunais de todo o país.

A notícia é um alívio para William Rodrigues Brito. Há um ano ele passou num concurso para a Guarda Municipal de Santos, em São Paulo, mas a prefeitura diz que não tem prazo para contratar os aprovados. ”Estudei, paguei taxa de R$ 40, e estou esperando a nomeação”.

Em 2006, Reinaldo de Oliveira dos Santos ficou em primeiro lugar num concurso para oficial de Justiça, em Jequié, na Bahia. Nem assim ele foi chamado. “O Tribunal de Justiça alega falta de verba. Mas quando você faz concurso acha que a sua vida vai mudar”.

Gastos

E os cursos preparatórios são caros. Segundo José Wilson Granjeiro, dono de cursinho, a média de gasto é de R$ 3 mil a R$ 6 mil durante um ano entre cursinhos, aulas, apostilas, e livros. “Agora estes concursos mais especializados, mais exigentes como TCU, Senado, magistratura, Ministério Publico o candidato vai gastar seguramente de R$ 20 mil a R$ 30 mil e vai estudar pelo menos de 3 a 4 anos intensamente.”

Por isso, quem estudou, investiu dinheiro, foi aprovado e não foi chamado para assumir a função agora pode ter uma esperança de reverter a situação.

Para variar... Terceirizado, pode, concursado, ah, não tem verba, não tem lugar, não tem sei lá o quê... Em Fortaleza, a novela continua...

Sabe como é... Concursado não paga propina, não dá para colocar apadrinhado como concursado, não é conveniente... Já a terceirização é uma festa ! Os contratos são lucrativos ( caixa2 ), dá para colocar apadrinhado como terceirizado, e dá para político entrar como sócio nas terceirizadoras.

http://www.opovo.com.br/opovo/fortaleza/766236.html

SAÚDE

Sem data para a convocação dos aprovados em concurso

16/02/2008 00:14

Os profissionais das 11 categorias de nível superior não-médico aprovados no concurso da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), realizado em 2006, ainda não sabem quando serão convocados. Em reunião realizada ontem com cerca de 100 representantes das categorias, o secretário-executivo da Sesa, Arruda Bastos, disse novamente que não há data para começar a chamar esses profissionais. "Vamos terminar a convocação dos níveis médico e médio e depois poderemos ter uma data."

Atualmente, segundo Bastos, os profisionais que atuam no sistema de saúde, enquanto não se convocam os aprovados, são vinculados a cooperativas, terceirizados e prestadores de serviço. Ele disse que a estrutura está toda pronta para receber os novos profissionais.

Enquanto isso, os 925 aprovados no nível não-médico se perguntam o porquê de não definirem um cronograma de convocação. "Havia uma expectativa de iniciar a nossa convocação depois dos médicos. Não há justificativa para não chamar os aprovados. Isso é simplesmente má vontade", disse o fisioterapeuta Igor Fernandes.

O concurso foi homologado em dezembro de 2007 e, segundo Bastos, a prioridade na convocação foi dada ao nível médico, por conta da crise na saúde provocada pelas greves, e ao de nível médio, pela grande quantidade de empregos precarizados.

Ministério Públicodo Trabalho e Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública são acionados. Veja no www.opovo.com.br/conteudoextra

Furo de reportagem ! Veja aqui o processo que deu direito líquido e certo aos concursados !!!

Amigos concursados e concurseiros !

Estamos disponibilizando nesse post os links que levam diretamente ao acompanhamento do processo que teve a decisão histórica dando direito líquido e certo ao aprovados dentro das vagas dos concursos.

A partir de agora, quem quiser entrar na justiça por causa de concursos furados, poderá baixar as jurisprudências e decisões do processo e anexar nos processos.

São os seguintes links :

Acompanhamento do processo :

http://www.stj.gov.br/webstj/Processo/Justica/detalhe.asp?numreg=200501580904&pv=000000000000

Relatório e decisão dando direito líquido e certo a aprovada ( atenção : precisa de Acrobat Reader ou similar para abrir ) :

http://www.stj.gov.br/livraoweb/jsp/mainPage.jsp?seqiteor=620086

Instruções para abrir :
Depois de copiar o link acima para o navegador, abrirá uma página com diversos links.
A decisão é o link " 11/04/2006 | 13:00 | Sessão Ordinária (Certidão) " e o relatório é " PAULO MEDINA-MÉRITO Relatório e Voto "

E agora, um artigo explicando como essa decisão poderá no futuro próximo mudar a história dos concursos públicos !

http://www.olhardireto.com.br/artigoseopinioes/artigo.asp?cod=1638

STJ decide sobre concurso público: preenchimento obrigatório das vagas prometidas!

O candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no Edital tem garantido o direito líquido e certo à nomeação. Uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no processo Recurso de Mandado de Segurança Nº 20.718, dá uma guinada nas decisões judiciais e nos processos administrativos referente à confecção de editais para preenchimento de vagas em cargos públicos.

Os ministros da Sexta Turma do STJ entenderam, por maioria, que a decisão do administrador público está VINCULADA (Princípio da Legalidade) ao Edital do Concurso. E, assim, enfraquece o que era forte até o presente momento, ou seja, a DISCRICIONARIEDADE (escolha sob conveniência e oportunidade). As nomeações eram atos discricionários da Administração Pública, ensejando, em contrapartida, direito subjetivo à nomeação e à posse para os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas previstas no Edital.

Segundo informação do site do STJ, os Ministros analisaram um Recurso em Mandado de Segurança do estado de São Paulo. Dentro do prazo de validade do concurso, uma candidata aprovada em concurso público ingressou com mandado de segurança para assegurar sua nomeação. Ela disputava o cargo de oficial de Justiça da 1ª Circunscrição Judiciária (Comarca de Santos/SP). O Edital previa 98 vagas e ela havia sido classificada em 65º lugar.

A explicação do estado de São Paulo é a mesma que a maioria dos Administradores Públicos brasileiros argumentam para não nomear candidato aprovado em concurso, ou seja, a falta de verba financeira para suportar a despesa. Para o Ministro Relator, a alegação de indisponibilidade financeira para nomear a impetrante do então Mandado de Segurança ao cargo desejado se relacionaria com a questão da governabilidade. Disse o Ministro Relator: “o que pressupõe um mínimo de responsabilidade para com os atos que praticam, mormente quando afetam de forma direta a esfera jurídica dos cidadãos”.

É comum Administradores Públicos anunciarem concursos públicos como estratégia política, a fim de evitar desgaste. Organiza-se um concurso com gastos altos, sem, contudo, levar o mesmo a cabo, sem preencher todas as vagas oferecidas. Frustração.

Até então a Administração Pública e o Judiciário fundamentavam as decisões sobre a impossibilidade de obrigar as nomeações para preenchimento de todas as vagas oferecidas sob a tese de que o resultado do concurso público era mera expectativa de direito. Isso significava que o Administrador Público não tinha obrigação de nomear aprovados para todas as vagas prometidas. A discricionariedade invocada tinha como base a conveniência e a oportunidade, o que era interpretado com tais a falta de recursos financeiros para suportar a despesa e a falta de necessidade de preenchimento para o momento.

Com a decisão atual do STJ a discricionariedade dará lugar para a legalidade, ou seja, a vinculação do concurso ao Edital obriga o seu cumprimento na integralidade no tocante às vagas oferecidas. Se o concurso oferecer 50 vagas, deverá, a Administração Pública, obrigatoriamente, nomear 50 candidatos aprovados para preenchimento das mesmas.

Essa posição do STJ mudará radicalmente a política de concursos em todos os sentidos. Fará com que o Administrador Público seja mais responsável em anunciar a realização de novo concurso. Se anunciar tem que cumprir.

Cremos que, agora, com esta decisão do STJ, os candidatos aprovados em concursos que ainda estão no período de validade poderão requerer as suas nomeações. O caminho poderá ser administrativamente junto ao órgão responsável pelo concurso, e, havendo a indisposição da Administração Pública em obedecer os ditames da jurisprudência comentada, deverá, o candidato, impetrar Mandado de Segurança mencionando o caso do Recurso em Mandado de Segurança Nº 20.718 – SP no Superior Tribunal de Justiça.

José Luís Blaszak é advogado e Professor de Direito Administrativo na UNIC

blaszak@uol.com.br

É hora de correr para o abraço !!!!! :)

Decisão histórica do STJ poderá acabar com a farra dos concursos furados !!!!

Candidatos enganados ( em especial, Furnas e Petrobras ) comemoram, pois a mais recente decisão do STJ poderá ser uma pedra no sapato dos "espertinhos" que comandam os GRHs de certas estatais...

http://oglobo.globo.com/economia/seubolso/mat/2008/02/08/stj_candidato_aprovado_dentro_das_vagas_previstas_no_edital_tem_direito_nomeacao-425536162.asp

STJ: Candidato aprovado dentro das vagas previstas no edital tem direito à
nomeação

BRASÍLIA - O candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas
previstas em edital possui direito líquido e certo à nomeação. A decisão, que
muda o entendimento jurídico sobre o tema, é da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça (STJ). Por maioria, os ministros entenderam que o edital, uma vez
veiculado determina direito subjetivo à nomeação e à posse para os candidatos
aprovados e classificados dentro do número de vagas previstas no edital.
Para firmar essa posição, os ministros analisaram um recurso em mandado de
segurança do estado de São Paulo. Ainda dentro do prazo de validade do concurso,
uma candidata aprovada pediu que fosse assegurada sua nomeação. Ela disputava o
cargo de oficial de Justiça da 1ª Circunscrição Judiciária na Comarca de Santos.
O edital previa 98 vagas e ela havia sido classificada em 65º lugar.
Durante a tramitação do mandado de segurança, o prazo de validade do concurso
expirou. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) não atendeu ao pedido da
candidata sob o argumento de que a aprovação e a classificação em concurso
público gerariam mera expectativa e a proximidade do fim do prazo de validade do
concurso não daria a ela o direito à nomeação a ponto de obrigar a Administração
a prorrogar sua validade.

O recurso chegou ao STJ em novembro de 2005 e, cinco meses depois, foi incluído
na pauta de julgamentos da Sexta Turma. O relator, ministro Paulo Medina,
atualmente afastado de suas funções no tribunal, votou em garantir o direito à
candidata. Para o ministro relator, a alegação de indisponibilidade financeira
para nomeá-la ao cargo se relacionaria com a questão da governabilidade, "o que
pressupõe um mínimo de responsabilidade para com os atos que praticam, mormente
quando afetam de forma direta a esfera jurídica dos cidadãos".
Todos os ministros da Sexta Turma que participaram do julgamento pediram vista
do processo e, por isso, a questão foi encerrada em dezembro passado.
Acompanharam o voto do ministro Medina os ministros Nilson Naves e Paulo
Gallotti.

Já os ministros Hamilton Carvalhido e Hélio Quaglia Barbosa, que à época
integrava o órgão, votaram no sentido de que o candidato aprovado possui mera
expectativa de direito à nomeação, que deve ser praticada por conveniência da
Administração Pública. Para estes ministros, a aprovação da candidata se
tornaria direito subjetivo se "houvesse manifestação inequívoca da necessidade
de provimento do cargo durante o prazo de validade do concurso", ou, ainda, se
"houvesse a contratação de pessoal, de forma temporária, para o preenchimento
das vagas, em flagrante preterição àqueles que, regularmente aprovados, estariam
aptos a ocupar o mesmo cargo".

Uma singela homenagem aos últimos acontecimentos...

Ministro Rider de Brito, do TST, como fica o artigo 37 da Constituição ????

http://conjur.estadao.com.br/static/text/63200,1

Risco de apagão

TST suspende demissão de terceirizados de Furnas

Está suspensa a decisão que determinou, no prazo de 30 dias, a demissão dos trabalhadores não concursados e terceirizados de Furnas Centrais Elétricas S.A. A decisão é do ministro Rider Nogueira de Brito, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e vale até o julgamento do dissídio coletivo instaurado por Furnas.

O presidente do TST considerou as conseqüências da demissão. Para o ministro, a sentença “pode gerar grave lesão à ordem, à segurança e à economia públicas”. O despacho foi dado com fundamento no artigo 798 e seguintes do Código de Processo Civil e com aplicação, por analogia, do artigo 257 do Regimento Interno do TST, que prevê essa possibilidade no caso de manifesto interesse público.

O pedido de suspensão foi feito pela direção e pelas entidades sindicais representantes dos trabalhadores de Furnas ainda na audiência de conciliação e julgamento no dia 18 de janeiro. A primeira paralisação dos trabalhadores ocorreu em 15 de janeiro e estavam previstas outras para os dias 22, 23, 29 e 31/1. A empresa sustentou, na Medida Cautelar, que as paralisações podem causar riscos às atividades essenciais de geração e transmissão de energia elétrica.

A mobilização da categoria profissional é contra as decisões da 8ª Vara do Trabalho de Brasília, nas Ações Civis Públicas 264-2005-008-10-00.2 e 265-2005-008-10-00.7, que determinaram o afastamento da mão-de-obra terceirizada contratada pela empresa. Segundo Furnas, os terceirizados representam cerca de 45% da força de trabalho da concessionária.

Rider de Brito avaliou que as paralisações anunciadas pela categoria profissional podem provocar sérios prejuízos para a população, tendo em vista possíveis falhas na geração e transmissão de energia elétrica por parte da empresa. Ressaltou, ainda, que “o prazo de 30 dias conferido para a substituição dos trabalhadores terceirizados por outros concursados não é suficiente, tendo em vista a grande quantidade de trabalhadores nessa situação e as medidas internas que certamente, devem ser tomadas nesse sentido”.

A publicação do despacho está programada para esta quarta-feira (23/1), no Diário da Justiça da União, mesma data em que haverá a continuação da audiência de conciliação e julgamento, a partir das 14h.

Medida Cautelar 188.694/2008-000-00-00.6, relacionada ao Dissídio Coletivo 188.514/2008-000-00-00.4

Revista Consultor Jurídico, 22 de janeiro de 2008

Chamem o Capitão Nascimento e o Chuck Norris para defender a Constituição !! Rápido !!!!

Não é possível que ANOS DE LUTA sejam jogados fora por uma simples canetada !!! QUE PAÍS É ESSE ???????

Juiza acha que Petrobras não precisa de concursados...

http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/46498.shtml

Petrobras não precisa substituir terceirizados por concursados, decide juíza

A Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro negou pedido do Ministério Público do Trabalho para que a Petrobras substitua os empregados terceirizados pelos aprovados no concurso de 2005. A decisão foi proferida pela juíza substituta Michelle Adriane Rosário Arruada Araldi, da 69ª Vara do Trabalho no Rio de Janeiro.

Segundo informações do MPT, a magistrada também negou o pedido feito pelo MPT para prorrogar o prazo de validade do concurso público de 2005, que expira nesta quinta-feira (17/1).

A demanda judicial envolvendo o MPT e a Petrobras perdura há mais de um ano e três ações judiciais já foram propostas a fim de que os candidatos aprovados sejam nomeados.

A estatal realizou no ano passado outro concurso e, segundo procuradores do Trabalho, comparando-se os editais dos processos seletivos de 2005 e 2007, é possível constatar que as nomenclaturas dos cargos foram modificadas, mas as atribuições das funções foram mantidas.

O procurador do Trabalho Rodrigo de Lacerda Carelli, um dos autores da ação, analisará as medidas cabíveis quanto à interposição ou não de recurso.

Quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

Já que a juiza está tão consciente dos terceirizados, recomento veemente a ela que dê uma rápida pesquisa na internet, para estudar sobre as "excelentes" condições de trabalho dos terceirizados da Petrobras na área de produção... Dos salários maravilhosos, da lisura dos contratos ( já devidamente destrinchados pela polícia federal ), do alto nível de honestidade das empresas que trabalham com os terceirizados ( basta lembrar que algumas tem o saudável hábito de mudar de nome a cada contrato ), e do fato que muitos terceirizados conseguem passar nos concursos, mas não são convocados... Pior, muitas vezes são demitidos só porque passaram no concurso !!!!

Outro bom exemplo, agora em Minas Gerais !

http://concursos.correioweb.com.br/noticias/noticias.htm?codigo=19669

16/01/2008

Aimorés (MG) vai demitir terceirizados e abrir concurso para 40 vagas

Do CorreioWeb

A Prefeitura de Aimorés (MG) deve abrir em breve processo seletivo para preencher 40 vagas. O município assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, se comprometendo a dispensar todos os funcionários que não foram admitidos por meio de concurso público. O prazo se encerra em março deste ano.

Servidores que ocupam cargos de professor, motorista e auxiliar de serviços gerais serão substituídos. "Para garantir a universalidade do acesso, a Prefeitura deve dar publicidade ao concurso, com a publicação do edital no Minas Gerais e em um jornal da cidade e fixar critérios objetivos para a seleção. Também devem ser reservadas vagas para pessoas com deficiência", avalia o procurador do Trabalho José Manoel Machado.

Apenas em casos de necessidade temporária e excepcional poderão ser contratados funcionários sem aprovação em concurso. Nas funções em que existem aprovados aguardando convocação, não será permitido contrato temporário. A prefeitura está sujeita a uma multa de R$ 5 mil por trabalhador contratado ou mantido irregularmente.

Entrevista com Dr. Fábio Leal na Agência Brasil

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/01/16/materia.2008-01-16.0072097956/view

Procurador diz que ação contra Furnas pretende moralizar acesso ao serviço público

Alana Gandra

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho Fábio Leal Cardoso defendeu hoje (16) a moralização do acesso ao serviço público. Cardoso é o autor da ação que, após oito anos de tramitação, foi acatada pela Justiça do Trabalho de Brasília, determinando a demissão, no prazo de 30 dias, de 4,3 mil funcionários terceirizados da empresa Furnas Centrais Elétricas.

Segundo Cardoso, a medida poderá ser estendida a outras estatais que tenham funcionários terceirizados, como a Petrobras, por exemplo. Em entrevista à Agência Brasil, ele disse que há vários inquéritos e processos judiciais com o mesmo objetivo contra outras empresas e órgãos da administração pública.

Para ele, é uma “inverdade” afirmar que a demissão dos empregados contratados sem concurso por Furnas possa acarretar problemas para o setor elétrico nacional. O procurador lembrou que existem provas no processo “e que está consignado na sentença [judicial] que, desse contingente total de trabalhadores, apenas entre 8% e 9% estão ligados à área de operação de Furnas”. Isso equivale a cerca de 200 trabalhadores, disse.

Na opinião do procurador, também não têm base de sustentação as afirmações de que o desligamento dos terceirizados poderia levar a um novo apagão no país: “Estão criando um clima de pânico para obter algum lucro com essa afirmação.” Se Furnas tivesse interesse em resolver a questão, “já teria treinado e substituído todo mundo”, acrescentou Cardoso, ressaltando que o inquérito foi aberto há oito anos. “Então, tem oito anos que Furnas está consciente da situação ilegal”.

Cardoso lembrou que, nesse período, tanto o Ministério Público quanto a Justiça do Trabalho estiveram à disposição de Furnas para negociar um acordo, mas a empresa não foi receptiva. “Furnas não tomou uma medida sequer no sentido de solucionar essa questão. Deixou o tempo passar, justamente para utilizar esse argumento de que agora vai ter que parar.”

O procurador também mostrou-se surpreso com as alegações de problemas no setor elétrico em função das demissões e da possível falta de substitutos para os funcionários terceirizados. Ele questionou a qualificação de um engenheiro eletricista, formado por uma universidade, que passou em um concurso disputado por milhares de trabalhadores: “Será que esse profissional não está habilitado a exercer uma função dentro da empresa? Não dá para acreditar nesse tipo de argumento.”

O concurso público é, para ele, a forma mais democrática e justa de ingresso na administração pública. “Trata a todos da mesma forma. E o objetivo não é só democratizar o acesso ao serviço público: é também de selecionar os melhores profissionais." Assim, destacou o procurador, sabe-se que estão sendo contratados os melhores profissionais disponíveis no mercado. Por isso, o Ministério Público e a Justiça do Trabalho nunca irão concordar que a admissão de pessoal no setor público ocorra com base em outros critérios que não sejam a excelência comprovada em concurso, afirmou.

“Furnas contrata quem ela quer. E não necessariamente os melhores profissionais. Então, o motivo da ação é justamente moralizar o serviço público e franquear o acesso ao serviço público a todos os brasileiros, e não somente àqueles que têm conhecimento na empresa e são amigos de fulano ou sicrano.”

A partir da decisão da Justiça, caberá ao Ministério Público aguardar os 30 dias de prazo para que sejam feitas as demissões. Cardoso admitiu que, nesse período, Furnas tem várias alternativas, das quais a primeira é cumprir a sentença. A empresa poderá também recorrer, procurando modificar o prazo, ou tentando reverter a decisão. Outra possibilidade é tentar um acordo. O procurador garantiu que o Ministério Público está aberto para conversar, “desde que Furnas apresente uma proposta razoável e que não seja agressiva ao bom senso”.

E se a moda pega ???

http://jbonline.terra.com.br/editorias/economia/papel/2008/01/15/economia20080115001.html

Contratados de Furnas ameaçam fazer greve hoje

Furnas vai parar hoje, e o fornecimento de energia no país sairá prejudicado. Funcionários terceirizados da empresa prometem cruzar os braços a partir das 5h para tentar mobilizar governo federal contra a decisão da 8ª Vara do Trabalho, em Brasília, de demitir, em 30 dias, os 1,9 mil contratados desde 1988, e mais 2,5 mil trabalhadores com mais de 10 anos de casa. A Comissão dos Concursados, por outro lado, comemora a decisão da juíza substituta, Larissa Lobo.

O despacho da Justiça é mais um capítulo numa briga judicial que se arrasta desde 2004, quando 9 mil concursados não puderam assumir os cargos por causa da renovação dos contratos dos terceirizados.

Segundo Carlos Arthur Coelho, presidente da Associação dos Contratados e diretor do Sindicato de Energia (Sintergia), já houve acordo entre Furnas e o Tribunal de Contas da União (TCU), que efetivou esses trabalhadores.

Setor elétrico pára
- Num momento em que Furnas está envolvida em seis empreendimentos, a juíza decide demitir 50% da empresa. O setor elétrico vai parar - reclamou.

O advogado da Associação, Marcos Neves, adianta que a greve, obviamente, vai respeitar as condições mínimas de manutenção do serviço essencial. Além da paralisação, eles pretendem recorrer.
- A decisão é absolutamente inconseqüente, porque metade do contingente da empresa vai ser demitido - informou o advogado.
Furnas divulgou, por meio de nota oficial, que tem feito a substituição de contratados por concursados, de forma gradual, desde 2004. Já foram chamados, segundo a empresa, mais de 1,6 mil pessoas.

A diretoria da estatal reforça que o desligamento repentino de milhares de colaboradores representaria "sério risco à estabilidade das operações da empresa".

Representante da Comissão dos Concursados, no entanto, não acredita em risco de parada do setor elétrico, porque boa parte dos funcionários terceirizados atua no setor administrativo.
- Apenas a minoria é da área operacional. Eles podem dar um tiro no pé, caso insistam nessa greve - analisou. - E ainda querem impedir os concursados de entrarem para trabalhar.

O professor de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ, Roberto Schaeffer, observa que, caso a greve atinja o efetivo operacional, o prejuízo para o país será grande.
- Com energia elétrica não há condições de se fazer armazenamento, e a produção de Furnas atende toda a região Sudeste, e esta, por sua vez, fornece energia para boa parte do Brasil - ponderou.
[ 15/01/2008 ] 02:01

Família que trabalha unida... Arruma uma bocada unida...

http://diariodenatal.dnonline.com.br/site/materia.php?idsec=4&idmat=166704

MP entra com ação para que Jarbas demita 19 parentes da prefeitura

Fábio Cortez/DN

Prefeito vai aguarda ser notificado para se pronunciar sobre ação do MP

O Ministério Público do estado ajuizou ação para que prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jarbas Cavancalti de Oliveira, exonere 19 parentes que ocupam cargos comissionados e funções gratificadas na prefeitura do muicípio. As promotoras de justiça da comarca de São Gonçalo do Amarante, Lucy Figueira e Luciana D‘Assunção, entraram com uma ação civil pública conjunta para acabar com a prática de nepotismo no pode executivo local. De acordo com a ação, mãe, irmãos, pai, esposa, sobrinhos, nora e cunhado e outras pessoas com graus de parentesco distintos formam o quadro do executivo municipal.

Além disso, em novembro de 2007 ele nomeou a própria mãe para exercer os cargos de secretária municipal de planejamento e de secretária municipal de administração e finanças. O Ministério Público pede a imediata exoneração de todos os parentes e que sejam proibidas futuras contratações desses familiares mesmo que temporariamente ou através de empresas que prestem serviços terceirizados ao Município. No documento, as promotoras destacam: ‘‘A nomeação de nepotes, ainda que tomada de per si (sem se considerar as normas do Direito posto), é tida como antiética’’. A assessoria de imprensa da prefeitura informou que Jarbas Cavalcanti ainda não foi notificado e, em breve, se pronunciará sobre o caso

Entre os pedidos das promotoras de justiça está ainda a vedação para que o município de São Gonçalo do Amarante não contrate, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, qualquer pessoa jurídica cujos sócios sejam parentes de qualquer ocupante de mandato eletivo ou cargo em comissão. Pelo descumprimento, foi estabelecida uma multa diária no valor de R$ 10 mil.

A ação ajuizada pelo Ministério Público estipula um prazo de 90 dias para que o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jarbas Cavalcanti de Oliveira, exonere todos os 19 ocupantes de cargos comissionados ou funções gratificadas que compõe o quadro da prefeitura municipal. A única ressalva permitida para os parentes consaguineos é, para quando o ocupante de cargo efetivo, possuir nível de escolaridade compatível com a qualificação exigida para o exercício do respectivo cargo ou função.

Os cargos ocupados pelos parentes do prefeito estão divididos entre as secretarias de Planejamento, Administração e Finanças; Agricultura e Abastecimento; Serviços Urbanos; Desenvolvimento Econômico e Tecnológico; Gerência Regional e Ação Social.

Ainda sobre nossa locomotiva "favorita" - a PEC 54/99

http://oimparcial.site.br.com/index.php?option=com_content&task=view&id=18454&Itemid=39
Artigo: Retorno ao passado

13-Jan-2008

Carlos Eduardo Guerra Presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso (Anpac) A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 54, de 1999, dispõe que os servidores admitidos sem concurso público passem a integrar quadro temporário, em extinção, à medida que se vagarem os cargos e empregos respectivos. Trata-se de mais uma tentativa de afastamento do princípio constitucional basilar do amplo acesso aos cargos públicos por meio de concurso público. O serviço público apresenta diversos problemas, contudo, durante os 18 anos de vigência do atual texto constitucional, evidencia-se a considerável melhoria. Diversos exemplos podem ser apresentados, com destaque para a Receita Federal (Super Receita), Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário. A imagem de personagens, como o agente policial do programa humorístico Escolinha do professor Raimundo ou dos integrantes da peça teatral Não existem níveis seguros para consumo destas substâncias, são resquícios do presente e lembranças tristes do passado. É cediço que os piores índices de eficiência e atendimento à população são obtidos pelos órgãos públicos que não realizam concursos periódicos, como a Receita do Estado do Rio de Janeiro. Deve ser comparado, ainda, os resultados da Receita Federal, que realiza concursos periódicos, com Furnas e Petrobras, que mantêm diversos terceirizados em seus quadros. Evidencia-se que um processo seletivo qualificado gera a melhoria técnica do quadro funcional. A aprovação da PEC 54 significa a efetivação, sem concurso público, de milhares de pessoas, várias delas descompromissadas com o serviço público ou desqualificadas para a função. Poderia ser argumentado o conhecimento empírico, que por ventura esses agentes são detentores, como fator primordial para a aprovação da emenda. Não podem ser esquecidas as milhares de pessoas que estudam demasiadamente com o único objetivo de ingressar no serviço público de forma legítima. Vêem-se em seus esforços o meio correto da obtenção da vaga e a concretização de seus sonhos, que se tornarão, quase impossível, com a aprovação da PEC. A principal conseqüência da eventual promulgação da PEC 54 será o retorno ao passado, quando imperava a indicação – o famoso quem indica – em detrimento da qualificação, um verdadeiro retrocesso no serviço público.

Não tem jeito... Esse blog declara guerra as estatais Furnas e Petrobras !!!!
Concursados, vamos a batalha e processos judiciais ! Advogados e fabrincantes de calmantes e remédios contra azia, forneçam as armas !!!

Só não disseram que era contra ou a favor...

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=116299Aconteceu - 09/01/2008 19h42

Ouvidoria recebe 2,5 mil mensagens sobre 'trem da alegria'

A Ouvidoria Parlamentar da Câmara recebeu, no trimestre de agosto a outubro de 2007, 2.540 mensagens sobre as propostas de Emenda à Constituição 54/99 e 2/03, conhecidas como PECs do "trem da alegria". As propostas prevêem a efetivação de funcionários não concursados nos órgãos públicos em que atuam. A ouvidoria repassou à presidência da Casa, aos líderes partidários e parlamentares a maciça manifestação dos cidadãos contra a aprovação dessas PECs.

Na época, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, reafirmou que não colocaria em votação a PEC que permite que os servidores públicos requisitados escolham se querem ficar lotados em seus órgãos de origem ou nos órgãos em que estão trabalhando.

BNB dá o bom exemplo !!!

http://www.infonet.com.br/noticias/ler.asp?id=68755&titulo=Noticias

BNB fará concurso para substituir terceirizados

24/12/2007, 14:44

Superintendente do Banco do Nordeste em Sergipe, o sr. Saumínio Nascimento comentava, com satisfação que foram investidos em Sergipe, neste ano que está a se findar R$ 240 milhões. A perspectiva para 2008 é de um investimento na ordem de R$ 285 milhões, podendo chegar ou até mesmo ultrapassar os R$ 300 milhões.

É bem possível que, no próximo ano, mais três agências do Banco sejam instaladas. Ele não quis anunciar oficialmente ainda, mas o BNB prepara a realização de um concurso público para a substituição dos que ainda resta, de terceirizados.

Estes, quando deixam os serviços bancários, são encaminhados a iniciativa privada, através de clientes do próprio banco, porque é uma mão de obra qualificada e bem treinada. Ele acredita que em março próximo abre o concurso. Será exigido do candidato apenas o ensino médio.

Por Ivan Valença

Ainda sobre o apagão prometido pelos terceirizados de Furnas...

Estou preocupada... Vai que a moda pega... Já pensou se os quase 200.000 terceirizados da Petrobras resolvem entrar em greve também, junto com os de Furnas ??? Ficamos sem luz e sem transporte ! E os bancos estatais ? Ficamos sem dinheiro ! Afinal, os terceirizados, além de entrar em greve, ainda impedem os efetivos de trabalhar...

Comprem um gerador de energia movido a gasolina, e estoquem combustível e coloquem o dinheiro em baixo do colchão... Terceirizados tem tendências ditadoriais...

Aqui vemos os terceirizados se organizando para começar a greve.

http://conjur.estadao.com.br/static/text/62964,1

Pelos concursados

A juíza Larissa Lizita Lobo, da 8ª Vara do Trabalho de Brasília determinou o afastamento dos 4.300 terceirizados e prestadores de serviço da Furnas Centrais Elétricas para que sejam substituídos pelos concursados aprovados em 2004. De acordo com a Folha, os prestadores de serviços prometem paralisação nacional de 24 horas na próxima terça-feira (15/1) para protestar.

( há há há ! quer dizer, vão começar o carnaval mais cedo !! )

http://www.nahoraonline.com.br/ler_noticia.asp?cod=4678

Juíza determina a Furnas demitir 4.300 tercerizados

12/1/2008 - 08:07 A juíza Larissa Lobo, da 8ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Brasília, determinou o afastamento de todos os terceirizados e prestadores de serviços de Furnas Centrais Elétricas – 4.300 pessoas ( não eram só 2.000 ????? Pelo menos é o que dizem nos fóruns... Caraca ! Que nem na Petrobras !! O número de terceirizados aumenta, e o de efetivos diminui... ) – para que sejam substituídos pelos concursados aprovados em 2004, cerca de 4.000 pessoas. Furnas ainda pode recorrer da decisão. Parte dos funcionários de Furnas promete paralisação nacional de 24 horas na próxima terça-feira, em protesto contra a decisão.

A Justiça rejeitou dois pedidos feitos pela Associação dos Contratados, Ex-Contratados e Prestadores de Serviços em Furnas (Acep), que solicitou acordo para que os trabalhadores ficassem na empresa por dez anos e que fossem liberados os concursos públicos, deixando a substituição dos funcionários para ser feita de acordo com a necessidade da empresa.
Furnas informou por meio de nota que está analisando a decisão e adotará as medidas apropriadas dentro "do estrito respeito à legislação e ao processo judicial".

A empresa declarou ainda que a substituição de contratados por concursados vem ocorrendo de forma paulatina desde 2004, já tendo sido chamados 1.600 concursados. "O desligamento repentino de milhares de colaboradores representaria sério risco à estabillidade das operações da empresa", diz.

O presidente da Acep, Carlos Arthur afirma que todas as entidades sindicais estão apoiando o ato no dia 15. "O governo Lula tem que se posicionar, porque é uma questão de segurança nacional. Se tirarem os contratados e prestadores de serviço, a empresa acaba. Será pior que a privatização".

Luiz Fernando de Souza, diretor da Associação dos Empregados de Furnas (Asef), diz que apóia a greve porque os contratados são os responsáveis pela parte operacional da empresa. "Não tenho nada contra os concursados, mas estas pessoas não têm experiência para operar o setor elétrico".

A representante da Comissão de Concursados de Furnas disse que o nepotismo é comum em Furnas. "É como se a empresa fosse uma grande família e estamos brigando desde 2004 para sermos convocados", criticou.

A juíza proferiu as sentenças em audiência no dia 19 de dezembro. Foi julgado procedente o pedido do Ministério Publico do Trabalho de substituição de funcionários terceirizados por concursados, determinando o prazo de 30 dias para o completo afastamento do pessoal e anulação dos contratos de mão-de-obra terceirizada e cooperativada. Também proibiu a celebração de novas contratações, a não ser por concurso público.

Hummmm ! Gostei dessa juiza !!! Ela não gostaria de julgar o processo que movo contra meu vizinho que toca bateria toda noite até as 3 da matina ????

Terceirizados de Furnas chantageam o país prometendo novos apagões !!! E de quebram, saem para o carnaval mais cedo...

Concursados de Furnas ( é ruim de eu deixar de acompanhar essa novela nos fóruns de concurso ! ) estão revoltados ! E não é a toa...
( http://www.forumpci.com.br/topico/247584 )

Esqueçam essa história que os próximos apagões serão por falta de usinas e gás... Os próximos apagões – e o primeiro está marcado para dia 15 de janeiro – será por falta de concursados no sistema Eletrobrás ! E excesso de terceirizados com amiguinhos poderosos em Brasília...

Muitos que lêem esse blog já devem conhecer o caso da empresa Furnas, que em 2004 fez concurso, mas ao invés de substituir os terceirizados por concursados, conforme decisão do TCU, preferiu renovar os contratos de terceirização. A desculpa era a mão de obra “altamente qualificada”, que tinha que ser mantida . Nas prática, os “apadrinhados” filhinhos e parentes de funcionários e diretores não tinham passado nas provas... ( isso inclui a parentada do Dimas Toledo, diretor afastado por “suspeitas” de corrupção no auge do Mensalão.. Tá tudo documentado em reportagens nos jornais e relatório do TCU... Pelo menos é o que os concursados dizem... Bem, estão nessa luta há anos, já devem até saber o número dos processo de cor... ). AHH, sem falar da lista de Furnas, caixa 2, etc... Tudo a custa dos lindos contratos de terceirização...

Desde 2004, TCU,CGU, MPT, MPF, milhares de concursados, brigam para acabar essa situação esdrúxula em Furnas. No final de 2007, houve uma pequena vitória, uma decisão no TRT de Brasília que ordena o fim dos contratos de terceirização e o afastamento dos não-concursados, e sua subseqüente substituição por concursados ( que esperam na fila desde 2004, a custa de ameaças dos terceirizados, muito calmante e remédio para azia ) .

Até parece que os terceirizados iriam aceitar essa decisão fácil... Pois bem, entraram com um pedido de liminar no STF, pedido ESTABILIDADE para eles ( o mesmo pedido já foi devidamente julgado E NEGADO no TRT de Brasília ) . Esperemos que nossa querida Ministra Ellen Gracie não se renda a chantagem emocional dos “pobres terceirizados” ... Quisera eu ser “pobre” ganhando de 6.000 reais para cima !! Meu parco salário de balconista de farmácia não é 1/10 disso... ). Isso é o que está sendo feito na surdina...

Agora vem a chantagem a Nação... Dia 15, 24 horas de paralisação... Dia 22 e 23, 48 de paralisação ... Dia 29,30 e 31... 72 horas de paralização. Depois, é Carnaval, já emenda direto... Olha só como gostam de trabalhar !

E o mais bizarro... Greve com APOIO DA DIREÇÃO DA EMPRESA ! Os efetivos estão sendo “aconselhados” a aderirem a greve por seus superiores...

O Blog Mega Trem da Alegria se solidariza com os milhares de concursados, que querem trabalhar, muitos estão desempregados, e repudia veemente o comportamento da empresa Furnas, que ao invés de convocar os concursados para as centenas de vagas em aberto na empresa ( e que precisa de gente para trabalhar e tocar os projetos do PAC ) prefere dar apoio ao movimento grevista dos terceirizados... E ainda manda os efetivos pararem também. Se fosse empresa privada, Furnas já tinha virado massa falida há muito tempo...

LEMBREM-SE : SE FALTAR LUZ NAS PRÓXIMAS SEMANAS, A CULPA É DOS TERCEIRIZADOS DE FURNAS ! Nem adianta ligar para a Light, Cemig, Eletropaulo...

Esse folheto acima está emporcalhando as ruas de Botafogo, onde fica a sede da empresa. Além de tudo, poluem o meio-ambiente...

Ainda há esperanças !!!!

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/01/04/mais_de_11_mil_vagas_serao_oferecidas_mesmo_com_suspensao_de_novos_concursos_1138890.html

Mais de 11 mil vagas serão oferecidas mesmo com suspensão de novos concursos

04/01 - 17:56 - Ana Maria Freitas, repórter do Último Segundo

SÃO PAULO - Mesmo com a suspensão temporária de autorizações para novos concursos públicos, o Ministério do Planejamento garante que as 11.179 vagas já aprovadas pelo órgão para concursos em 2008 serão mantidas. Em 2007, foram autorizadas um total de 14.267 vagas, 3.088 a mais do que as divulgadas até quinta-feira, quando o ministério anunciou a suspensão.

A medida de suspender novos concursos será mantida por tempo indeterminado, até que o governo reequilibre o orçamento deste ano, que ficou prejudicado com o fim da arrecadação da CPMF.

O Ministério do Planejamento é responsável pela autorização de vagas apenas para o poder executivo federal. No caso de concursos para executivo de níveis legislativo e executivo, nenhuma suspensão foi anunciada pelos órgãos correspondentes.

De acordo com a assessoria do Ministério do Planejamento, mais vagas ainda podem ser oferecidas este ano, tão logo o órgão entenda que pode voltar a investir na expansão do quadro do funcionalismo público sem causar prejuízos no orçamento.

Veja as vagas já autorizadas em 2008:

Órgão	Vagas
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior	208
Ministério das Minas e Energia	158
Ministério do Meio Ambiente	83
Ministério de Ciência e Tecnologia	408
Ministério da Previdência Social	2 mil
Presidência da República	400
Ministério dos Esportes	94
Ministério da Educação (Instituições Federais de Ensino	7.543
Ministério do Planejamento	95
Agência Brasileira de Inteligência	190

ALERTA VERMELHO !!! GOVERNO VAI SUSPENDER CONCURSO PÚBLICOS !!!!

E algumas notícias ainda dizem em suspender novas contratações ! Será que não adiantou nada passar em 14 concursos, dentro das vagas, para depois não ser chamado, com uma desculpa requentada ????

Para quem não sabe, no governo FHC, que tinha uma política de desmonte do Estado, os concursos públicos foram proibidos durante um período. Como resultado, as terceirizadoras tiveram seu momento de glória ! Pois se matava vários coelhos com apenas uma pancada : as terceirizadoras lucraram horrores ( foi nessa época que começou o inchaço de terceirizados na administração pública ), os políticos se juntaram aos donos dessas empresas ( isso quando não eram os donos ! ), com a desculpa que a "máquina não pode parar" ( mas pode falhar ! ), colocou-se gente se o menor preparo no serviço público e nas estatais ( nunca o serviço público decaiu tanto nessa época ! ), nepotismo e clientelismo deram as cartas, mas nada era tão bizarro quanto a prática das estatais de convocar os concursados para trabalharem como terceirizados ! ( prática que é corrente até hoje na Petrobras ! Muitos concursados não convocados relatam que recebem telefonemas da Petrobras e de empresas que prestam serviço para a estatal perguntando se estes querem trabalhar como prestadores! )

E agora, Lula, que se diz a favor do concurso público ( mas que aparelhou a máquina pública, e por debaixo dos panos, é a favor da PEC 54/99, como foi mostrado em post anterior ), resolve suspender os concursos... Vem aí, nova era de ouro da terceirização. Correção, era de diamante ! Pois de ouro já é...

Lula, com a desculpa esfarrapada da perda da receita do CPMF ( ué, não era para a saúde ???? ), tomou uma série de medidas para conter gastos. Nessas medidas não estão o corte de viagens do presidente, não estão o cancelamento de obras inúteis como novas sedes para o legislativo e judiciário, não estão a suspensão dos aumentos dos deputados, não está o cancelamendo da festa junina da Granja do Torto...

Mas está a suspensão do aumento do salário dos funcionários públicos ( no mesmo bolo, os que ganham merreca e os que ganham horrores... ), suspensão de novos concursos, a parte de contratações de concursos válidos ainda não foi confirmada, preparem-se, certamente vai ter cortes na saúde e educação, e por aí vai...

Governo Federal, Situação e Oposição ... TODOS SEMPRE TRABALHANDO CONTRA VOCÊ !

http://vejaonline.abril.com.br/notitia/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=1&pageCode=1&textCode=135395&date=currentDate

Novos concursos públicos estão suspensos
03 de Janeiro de 2008

A realização de novos concursos públicos está temporariamente suspensa, disse nesta quinta-feira o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. A decisão é conseqüência do corte de 20 bilhões de reais em despesas do governo – uma das etapas do plano para reaver os 40 bilhões de reais que ficaram de fora dos cofres públicos com o fim da CPMF. A intenção do governo é "segurar" a realização de novos concursos até o momento em que as contas estiverem reequilibradas. "Os concursos autorizados estão mantidos. Os novos não serão publicados enquanto não reequilibrarmos o Orçamento", disse o ministro.

Os reajustes no salário de servidores públicos também serão afetados – motivo pelo qual o ministro voltou a defender a aprovação do projeto de lei que limita a 1,5% de aumento real para a folha de salários de todos os poderes da União. Já sobre o aumento do salário mínimo para 2008 – de 380 reais para 408,90 – o ministro garantiu que está garantido "até segunda ordem".

O ministro fou incumbido nesta quinta-feira pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva de apresentar, entre 20 a 30 dias, uma plano de racionalização dos gastos públicos. Bernardo já adiantou que os cortes não afetarão o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com oçamento previsto de 18 bilhões de reais para 2008. O conjunto de medidas que visa recuperar as perdas com a extinção da CPMF ainda incluem o aumento dos impostos IOF e CSLL.

Polícia – O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta quinta-feira que não recebeu informação alguma sobre a suspensão dos concursos. Ele afirmou que, no primeiro semestre de 2008, irá realizar um concurso público para contratação de 3.000 policiais rodoviários federais. "Nós temos de incorporar mais 3.000 policiais e quero fazer isso ainda este ano. Isto se Deus permitir e o Paulo Bernardo concordar", disse o ministro.

O concurso faz parte de um pacote de medidas que Tarso deve anunciar até início de fevereiro, com o objetivo de reduzir os acidentes de trânsito no país. Entre as medidas previstas pelo ministro estão a apropriação de veículos de motoristas reincidentes, a criminalização de acidentes de trânsito e a redução do nível de álcool permitida no sangue para motoristas. Em 2007, ocorreram 6.840 mortes nas rodovias federais, 10,89% a mais do que em 2006.

Mas ainda existe uma esperança...

http://www.jcnet.com.br/editorias/detalhe_agencias.php?codigo=121048

Governo suspende novos concursos

Ministro Paulo Bernardo disse que apenas os já previstos para este ano serão realizados mesmo sem os recursos da CPMF

Folhapress

Brasília - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reafirmou ontem que manterá os concursos públicos já previstos para este ano mesmo sem os recursos orçamentários da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas disse que novas contratações estão suspensas. “Enquanto não resolvermos essa questão de equilíbrio orçamentário, não vamos tomar nenhum passo. Alguns concursos já estão acertados com o Ministério Público e serão mantidos”, disse o ministro. Sobre a abertura de novos concursos, o ministro foi taxativo: “Com relação ao resto, nossa decisão é segurar”. Por força de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Trabalho, o governo federal terá que começar em julho a substituição de todos os que trabalham na administração direta como funcionários terceirizados. Isso significa a abertura de concursos para milhares de vagas. Há expectativa de que em 2008 o número supere 7.480 novos servidores. O número final deve ser conhecido em agosto, pois vence no dia 31 de julho o prazo para que os órgãos da administração direta informem o Planejamento sobre o total de terceirizados em seus quadros. Além da contratação de novos servidores públicos, os reajustes também serão afetados. É por essa razão que Bernardo voltou a defender a aprovação do projeto de lei que limita a 1,5% de aumento real para a folha de salários de todos os poderes da União. O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que a área da segurança não deve sofrer cortes de investimentos em decorrência das medidas anunciadas pelo governo para compensar a perda de arrecadação com fim da CPMF. Tarso disse que não recebeu nenhuma informação sobre cortes em sua pasta e ainda confirmou que será realizado no primeiro semestre deste ano um concurso público para a contratação de 3 mil policiais rodoviários federais. Ele afirmou ainda que os investimentos na Segurança representam execuções em programas sociais, considerados prioritários pelo governo. Segundo Tarso, o governo “apertou o cinto o máximo que pode”. Questionado se estava seguro que sua pasta não sofreria cortes, Tarso respondeu: “Até agora estou imune”.