Orgulho verde e amarelo, patrocinadora do time com a maior torcida do Brasil, sempre preocupada com o meio-ambiente ( ahh, os vazamentos não contam ! ), ações em todas as bolsas de valores com lucros garantidos, a empresa que está no sonho de todos os jovens que querem entrar no mercado de trabalho, principal fomentadora da cultura brasileira, pioneira em pesquisas com combustíveis "ecológicos" ( ok... plantio de cana não é prejudicial... sei... ), funcionários 110% motivados para o crescimento da empresa ( e PL maiores... ), sempre na vanguarda na extração de petroleo em águas profundas, etc, etc etc... SIM, PETROBRAS É A MAIOR, É A GRANDE, VAMOS BATER NO PEITO E URRAR " YEAHHH, PETROBRAS É NOOOOOOSSSSSA" !!!!!
Dando continuidade a nossa sessão de motivação petroleira, vamos berrar mais uma vez !"CABIDE DE EMPREGO MAIOR NÃO HÁ !!! SÃO 3 TERCEIRIZADOS PARA CADA EFETIVO !!! HUUUUU !!! E VAMOS MELHORAR, VAMOS CHEGAR A 5 TERCEIRIZADOS PARA CADA EFETIVO ! VAMOS CHAMAR TODOS OS APROVADOS PARA SEREM TERCEIRIZADOS !! HUUUUUU !!! VAMOS FAZER OS MAIORES E MAIS CAROS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO !!!! YEEEEAAAAHHH !!!! VAMOS FAZER POUCO DA CONSTITUIÇÃO E DA JUSTIÇA, POIS QUEM MANDA AQUI É O PODER E SEUS AMIGUINHOS !!! VAMOS ARRUMAR EMPREGO PARA TODOS OS FILHINHOS DOS POLÍTICOS !!!! VAMOS TRANSFORMAR PETROBRAS NO MAIOR CABIDE DE EMPREGO DO MUUUUUUNDO, E COM AÇÕES NA BOLSA !!!!! YEAHHH !!!!"
Pena que sempre vem o pessoal chato do MPT, com aquela defesa chata da Constituição ( que só serve para enfeite, ora pois ! ), e resolve acabar com nosso barato...
Fonte: "http://www.prt1.mpt.gov.br/noticias/2007/12/19.petrobrasnovaacao.pdf"
MPT AJUIZA NOVA AÇÃO CONTRA A PETROBRAS E PEDE CONDENAÇÃO DE R$ 50 MILHÕES POR DANOS MORAIS COLETIVOS
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro entrou com uma nova ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, para que a Petrobras substitua os terceirizados pelos aprovados no concurso de 2005 e que ainda não foram convocados pela estatal.
Esta é a terceira ação movida com o mesmo objetivo. O MPT também requereu a condenação da estatal em R$ 50 milhões por danos morais coletivos. A demanda judicial envolvendo o MPT e a Petrobras perdura há mais de um ano, quando foi ajuizada a primeira ação objetivando a substituição dos terceirizados.
Em 2006, a estatal informou que o prazo de validade do concurso 2005 não seria prorrogado, mas o MPT ajuizou ação cautelar para estender o prazo, tendo em vista que havia muitos empregados terceirizados na empresa em cargos que poderiam ser preenchidos pelos concursados.
A juíza da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Luciana dos Anjos Reis Ribeiro, atendeu ao pedido do MPT e prorrogou a validade do concurso até 17 de janeiro de 2008. Apesar de o concurso ainda estar dentro do prazo de validade, a estatal realizou este ano novo processo seletivo.
Ao comparar os editais dos certames de 2005 e 2007, procuradores do Trabalho constataram que a Petrobras mudou as nomenclaturas dos cargos, mantendo as mesmas atribuições da função.
Para o procurador do Trabalho Marcelo José Fernandes da Silva, um dos autores da ação, a conduta da Petrobras é reprovável. Depoimentos colhidos recentemente comprovam que há candidatos aprovados que trabalham na empresa como terceirizados.
Segundo os procuradores, há, inclusive, concursados que já passaram pelos exames médicos, foram considerados aptos e não foram contratados, enquanto terceirizados continuam exercendo tarefas que deveriam ser atribuídas aos concursados.
"Tais depoimentos demonstram integralmente a preterição dos trabalhadores concursados e o beneficiamento de pessoas contratadas por empresas, segundo critérios pessoais do administrador. Além disso, a Petrobras já poderia ter convocado os aprovados no concurso de 2005 antes de promover o processo seletivo", afirmou o procurador.
A ação é assinada em conjunto com o procurador do Trabalho Rodrigo de Lacerda Carelli, coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do MPT.
PETROBRÁS, UM POÇO DE IRREGULARIDADES: 176.810 TERCEIRIZADOS
Rodrigo Carelli - Queremos uma posição da Justiça quanto a isso. Primeiro ajuizamos a ação e, ao mesmo tempo, buscamos a empresa para que resolvêssemos a questão com diálogo. Na verdade, para ela mostrar como está a situação e nós chegarmos a uma solução dentro da lei, da Constituição. A Petrobrás, a princípio, mostrou-se aberta, mas posteriormente não quis negociação. Nós insistimos achando que conseguiríamos, havia pessoas dentro da Petrobrás que tinham esse interesse, mas, pelo visto, a posição da empresa era que não era para negociar, para continuar todas as irregularidades que há na empresa. O Ministério Público quer que o poder judiciário declare a ilegalidade da situação e que a corrijamos o mais rápido possível.
Elas não surtiram efeito, o Ministério Público queria dialogar e a empresa se mostrou totalmente refratária a qualquer discussão. Ela é uma empresa que não tem transparência nenhuma e não quis mostrar sua real situação. Se recusou veementemente a mostrar sua posição. A gente lamenta e espera que o poder judiciário dê uma ordem para que a Constituição seja cumprida.
Não, eles não abriram nada. A gente sabe pelo próprio balanço social deles que são mais de 170 mil terceirizados, grande parte desses trabalhadores em áreas que deveriam ser ocupadas por concursados.
Conseguimos a prorrogação do concurso, mas eles não chamaram nenhuma pessoa deste então, demonstrando um total desprezo pela ordem judicial e tomaremos mais providências com relação a isso. A Justiça do Trabalho não pode virar motivo de chacota. O concurso está valendo, mas ela não chama ninguém. São mais de 20 mil aprovados e queremos que essas pessoas sejam chamadas. O prazo de validade vai até janeiro de 2008, mas se a empresa não cumprir a Constituição nós vamos prorrogar por mais tempo o concurso.
A Petrobrás tem feito sucessivos concursos públicos. Há problemas com essas seleções também?
Os concursos posteriores a esse ainda não tiveram o prazo de validade expirado, mas podemos ter mais problemas. Por enquanto, o grande problema é a seleção de
O MPT observa essa questão da maior parte das ofertas dos concursos da Petrobrás serem para cadastro de reserva?
No concurso há uma previsão de vagas, porque são aquelas vagas que se entende que devem ser preenchidas. No caso da Petrobrás, ela costuma colocar a maioria como cadastro de reserva. Cadastro é algo possível legalmente, mas o que não pode acontecer é, existindo um cadastro de reserva as pessoas sejam contratadas irregularmente como acontece. Um concurso público que é realizado, mas os aprovados não são chamados é uma irregularidade que é questionável em termos de moralidade administrativa.
A Petrobrás tem mais terceirizados que concursados. As condições de trabalho são as mesmas?
Em cargos administrativos e pessoal de alta qualificação como engenheiros, encontramos casos em que esses terceirizados ganham muito mais que os concursados. Porém, a grande maioria de profissões não tão qualificadas, de trabalho mais braçal, há a precarização do trabalho e menos condições, falta de treinamento, jornada de trabalho maiores.
Não, essa é a única ação que pretende resolver a solução substuindo todos os terceirizados pelos concursados.
O MPT fez acordos semelhantes com a Caixa Econômica e Banco do Brasil. Por que com a Petrobrás ainda não houve sucesso?
A direção da empresa é diferente e não quis cumprir a Constituição e vai ter os ônus dela por essa decisão. A Caixa Econômica teve a decisão dela, uma visão social melhor, a intenção política de cumprir a Constituição. Infelizmente, a maior empresa brasileira não cumpre a Constituição. Isso só nos faz lamentar e pensar na cultura de ilegalidade que vige no Brasil, lamentavelmente.
A terceirização é vantajosa para a Petrobrás?
Para a empresa, não é vantajoso porque a mão-de-obra vai ser desqualificada, as pessoas são menos incentivadas a trabalhar, há esses contratos em que os funcionários ganham mais e o prejuízo maior é para a sociedade, pois a grande maioria das pessoas que morrem são oriundos dos terceirizações e não dos próprios empregados.
O MPT vai voltar a negociar com a empresa?
Agora é impossível. Virá a ordem judicial e ela terá que cumprir. O Ministério Público já tentou e a empresa mostrou que não quer.
Fonte: Jornal Folha Dirigida (RJ), 30/10/2007
O procurador Fábio Leal Cardoso conduziu a negociação