sexta-feira, 25 de janeiro de 2008
quinta-feira, 24 de janeiro de 2008
Ministro Rider de Brito, do TST, como fica o artigo 37 da Constituição ????
http://conjur.estadao.com.br/static/text/63200,1
Risco de apagão
TST suspende demissão de terceirizados de Furnas
Está suspensa a decisão que determinou, no prazo de 30 dias, a demissão dos trabalhadores não concursados e terceirizados de Furnas Centrais Elétricas S.A. A decisão é do ministro Rider Nogueira de Brito, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e vale até o julgamento do dissídio coletivo instaurado por Furnas.
O presidente do TST considerou as conseqüências da demissão. Para o ministro, a sentença “pode gerar grave lesão à ordem, à segurança e à economia públicas”. O despacho foi dado com fundamento no artigo 798 e seguintes do Código de Processo Civil e com aplicação, por analogia, do artigo 257 do Regimento Interno do TST, que prevê essa possibilidade no caso de manifesto interesse público.
O pedido de suspensão foi feito pela direção e pelas entidades sindicais representantes dos trabalhadores de Furnas ainda na audiência de conciliação e julgamento no dia 18 de janeiro. A primeira paralisação dos trabalhadores ocorreu em 15 de janeiro e estavam previstas outras para os dias 22, 23, 29 e 31/1. A empresa sustentou, na Medida Cautelar, que as paralisações podem causar riscos às atividades essenciais de geração e transmissão de energia elétrica.
A mobilização da categoria profissional é contra as decisões da 8ª Vara do Trabalho de Brasília, nas Ações Civis Públicas 264-2005-008-10-00.2 e 265-2005-008-10-00.7, que determinaram o afastamento da mão-de-obra terceirizada contratada pela empresa. Segundo Furnas, os terceirizados representam cerca de 45% da força de trabalho da concessionária.
Rider de Brito avaliou que as paralisações anunciadas pela categoria profissional podem provocar sérios prejuízos para a população, tendo em vista possíveis falhas na geração e transmissão de energia elétrica por parte da empresa. Ressaltou, ainda, que “o prazo de 30 dias conferido para a substituição dos trabalhadores terceirizados por outros concursados não é suficiente, tendo em vista a grande quantidade de trabalhadores nessa situação e as medidas internas que certamente, devem ser tomadas nesse sentido”.
A publicação do despacho está programada para esta quarta-feira (23/1), no Diário da Justiça da União, mesma data em que haverá a continuação da audiência de conciliação e julgamento, a partir das 14h.
Medida Cautelar 188.694/2008-000-00-00.6, relacionada ao Dissídio Coletivo 188.514/2008-000-00-00.4
Revista Consultor Jurídico, 22 de janeiro de 2008
Não é possível que ANOS DE LUTA sejam jogados fora por uma simples canetada !!! QUE PAÍS É ESSE ???????
Juiza acha que Petrobras não precisa de concursados...
http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/46498.shtml
quinta-feira, 17 de janeiro de 2008
Outro bom exemplo, agora em Minas Gerais !
16/01/2008
Aimorés (MG) vai demitir terceirizados e abrir concurso para 40 vagas
Servidores que ocupam cargos de professor, motorista e auxiliar de serviços gerais serão substituídos. "Para garantir a universalidade do acesso, a Prefeitura deve dar publicidade ao concurso, com a publicação do edital no Minas Gerais e em um jornal da cidade e fixar critérios objetivos para a seleção. Também devem ser reservadas vagas para pessoas com deficiência", avalia o procurador do Trabalho José Manoel Machado.
Entrevista com Dr. Fábio Leal na Agência Brasil
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/01/16/materia.2008-01-16.0072097956/view
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho Fábio Leal Cardoso defendeu hoje (16) a moralização do acesso ao serviço público. Cardoso é o autor da ação que, após oito anos de tramitação, foi acatada pela Justiça do Trabalho de Brasília, determinando a demissão, no prazo de 30 dias, de 4,3 mil funcionários terceirizados da empresa Furnas Centrais Elétricas.
terça-feira, 15 de janeiro de 2008
E se a moda pega ???
Contratados de Furnas ameaçam fazer greve hoje
Furnas vai parar hoje, e o fornecimento de energia no país sairá prejudicado. Funcionários terceirizados da empresa prometem cruzar os braços a partir das 5h para tentar mobilizar governo federal contra a decisão da 8ª Vara do Trabalho, em Brasília, de demitir, em 30 dias, os 1,9 mil contratados desde 1988, e mais 2,5 mil trabalhadores com mais de 10 anos de casa. A Comissão dos Concursados, por outro lado, comemora a decisão da juíza substituta, Larissa Lobo.
O despacho da Justiça é mais um capítulo numa briga judicial que se arrasta desde 2004, quando 9 mil concursados não puderam assumir os cargos por causa da renovação dos contratos dos terceirizados.
Segundo Carlos Arthur Coelho, presidente da Associação dos Contratados e diretor do Sindicato de Energia (Sintergia), já houve acordo entre Furnas e o Tribunal de Contas da União (TCU), que efetivou esses trabalhadores.
Setor elétrico pára
- Num momento em que Furnas está envolvida em seis empreendimentos, a juíza decide demitir 50% da empresa. O setor elétrico vai parar - reclamou.
O advogado da Associação, Marcos Neves, adianta que a greve, obviamente, vai respeitar as condições mínimas de manutenção do serviço essencial. Além da paralisação, eles pretendem recorrer.
- A decisão é absolutamente inconseqüente, porque metade do contingente da empresa vai ser demitido - informou o advogado.
Furnas divulgou, por meio de nota oficial, que tem feito a substituição de contratados por concursados, de forma gradual, desde 2004. Já foram chamados, segundo a empresa, mais de 1,6 mil pessoas.
A diretoria da estatal reforça que o desligamento repentino de milhares de colaboradores representaria "sério risco à estabilidade das operações da empresa".
Representante da Comissão dos Concursados, no entanto, não acredita em risco de parada do setor elétrico, porque boa parte dos funcionários terceirizados atua no setor administrativo.
- Apenas a minoria é da área operacional. Eles podem dar um tiro no pé, caso insistam nessa greve - analisou. - E ainda querem impedir os concursados de entrarem para trabalhar.
O professor de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ, Roberto Schaeffer, observa que, caso a greve atinja o efetivo operacional, o prejuízo para o país será grande.
- Com energia elétrica não há condições de se fazer armazenamento, e a produção de Furnas atende toda a região Sudeste, e esta, por sua vez, fornece energia para boa parte do Brasil - ponderou.
[ 15/01/2008 ] 02:01
segunda-feira, 14 de janeiro de 2008
Família que trabalha unida... Arruma uma bocada unida...
MP entra com ação para que Jarbas demita 19 parentes da prefeitura
Prefeito vai aguarda ser notificado para se pronunciar sobre ação do MP
O Ministério Público do estado ajuizou ação para que prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jarbas Cavancalti de Oliveira, exonere 19 parentes que ocupam cargos comissionados e funções gratificadas na prefeitura do muicípio. As promotoras de justiça da comarca de São Gonçalo do Amarante, Lucy Figueira e Luciana D‘Assunção, entraram com uma ação civil pública conjunta para acabar com a prática de nepotismo no pode executivo local. De acordo com a ação, mãe, irmãos, pai, esposa, sobrinhos, nora e cunhado e outras pessoas com graus de parentesco distintos formam o quadro do executivo municipal.
A ação ajuizada pelo Ministério Público estipula um prazo de 90 dias para que o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jarbas Cavalcanti de Oliveira, exonere todos os 19 ocupantes de cargos comissionados ou funções gratificadas que compõe o quadro da prefeitura municipal. A única ressalva permitida para os parentes consaguineos é, para quando o ocupante de cargo efetivo, possuir nível de escolaridade compatível com a qualificação exigida para o exercício do respectivo cargo ou função.
domingo, 13 de janeiro de 2008
Ainda sobre nossa locomotiva "favorita" - a PEC 54/99
Artigo: Retorno ao passado
13-Jan-2008 | |
Carlos Eduardo Guerra Presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso (Anpac) A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 54, de 1999, dispõe que os servidores admitidos sem concurso público passem a integrar quadro temporário, em extinção, à medida que se vagarem os cargos e empregos respectivos. Trata-se de mais uma tentativa de afastamento do princípio constitucional basilar do amplo acesso aos cargos públicos por meio de concurso público. O serviço público apresenta diversos problemas, contudo, durante os 18 anos de vigência do atual texto constitucional, evidencia-se a considerável melhoria. Diversos exemplos podem ser apresentados, com destaque para a Receita Federal (Super Receita), Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário. A imagem de personagens, como o agente policial do programa humorístico Escolinha do professor Raimundo ou dos integrantes da peça teatral Não existem níveis seguros para consumo destas substâncias, são resquícios do presente e lembranças tristes do passado. É cediço que os piores índices de eficiência e atendimento à população são obtidos pelos órgãos públicos que não realizam concursos periódicos, como a Receita do Estado do Rio de Janeiro. Deve ser comparado, ainda, os resultados da Receita Federal, que realiza concursos periódicos, com Furnas e Petrobras, que mantêm diversos terceirizados em seus quadros. Evidencia-se que um processo seletivo qualificado gera a melhoria técnica do quadro funcional. A aprovação da PEC 54 significa a efetivação, sem concurso público, de milhares de pessoas, várias delas descompromissadas com o serviço público ou desqualificadas para a função. Poderia ser argumentado o conhecimento empírico, que por ventura esses agentes são detentores, como fator primordial para a aprovação da emenda. Não podem ser esquecidas as milhares de pessoas que estudam demasiadamente com o único objetivo de ingressar no serviço público de forma legítima. Vêem-se em seus esforços o meio correto da obtenção da vaga e a concretização de seus sonhos, que se tornarão, quase impossível, com a aprovação da PEC. A principal conseqüência da eventual promulgação da PEC 54 será o retorno ao passado, quando imperava a indicação – o famoso quem indica – em detrimento da qualificação, um verdadeiro retrocesso no serviço público. |
Não tem jeito... Esse blog declara guerra as estatais Furnas e Petrobras !!!!
Concursados, vamos a batalha e processos judiciais ! Advogados e fabrincantes de calmantes e remédios contra azia, forneçam as armas !!!
Só não disseram que era contra ou a favor...
Na época, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, reafirmou que não colocaria em votação a PEC que permite que os servidores públicos requisitados escolham se querem ficar lotados em seus órgãos de origem ou nos órgãos em que estão trabalhando.
BNB dá o bom exemplo !!!
http://www.infonet.com.br/noticias/ler.asp?id=68755&titulo=Noticias
BNB fará concurso para substituir terceirizados
24/12/2007, 14:44Superintendente do Banco do Nordeste em Sergipe, o sr. Saumínio Nascimento comentava, com satisfação que foram investidos em Sergipe, neste ano que está a se findar R$ 240 milhões. A perspectiva para 2008 é de um investimento na ordem de R$ 285 milhões, podendo chegar ou até mesmo ultrapassar os R$ 300 milhões.
É bem possível que, no próximo ano, mais três agências do Banco sejam instaladas. Ele não quis anunciar oficialmente ainda, mas o BNB prepara a realização de um concurso público para a substituição dos que ainda resta, de terceirizados.
Estes, quando deixam os serviços bancários, são encaminhados a iniciativa privada, através de clientes do próprio banco, porque é uma mão de obra qualificada e bem treinada. Ele acredita que em março próximo abre o concurso. Será exigido do candidato apenas o ensino médio.
Por Ivan Valençasábado, 12 de janeiro de 2008
Ainda sobre o apagão prometido pelos terceirizados de Furnas...
Comprem um gerador de energia movido a gasolina, e estoquem combustível e coloquem o dinheiro em baixo do colchão... Terceirizados tem tendências ditadoriais...
http://conjur.estadao.com.br/static/text/62964,1
Pelos concursados
A juíza Larissa Lizita Lobo, da 8ª Vara do Trabalho de Brasília determinou o afastamento dos 4.300 terceirizados e prestadores de serviço da Furnas Centrais Elétricas para que sejam substituídos pelos concursados aprovados em 2004. De acordo com a Folha, os prestadores de serviços prometem paralisação nacional de 24 horas na próxima terça-feira (15/1) para protestar.
( há há há ! quer dizer, vão começar o carnaval mais cedo !! )
A Justiça rejeitou dois pedidos feitos pela Associação dos Contratados, Ex-Contratados e Prestadores de Serviços em Furnas (Acep), que solicitou acordo para que os trabalhadores ficassem na empresa por dez anos e que fossem liberados os concursos públicos, deixando a substituição dos funcionários para ser feita de acordo com a necessidade da empresa.
Furnas informou por meio de nota que está analisando a decisão e adotará as medidas apropriadas dentro "do estrito respeito à legislação e ao processo judicial".
A empresa declarou ainda que a substituição de contratados por concursados vem ocorrendo de forma paulatina desde 2004, já tendo sido chamados 1.600 concursados. "O desligamento repentino de milhares de colaboradores representaria sério risco à estabillidade das operações da empresa", diz.
O presidente da Acep, Carlos Arthur afirma que todas as entidades sindicais estão apoiando o ato no dia 15. "O governo Lula tem que se posicionar, porque é uma questão de segurança nacional. Se tirarem os contratados e prestadores de serviço, a empresa acaba. Será pior que a privatização".
Luiz Fernando de Souza, diretor da Associação dos Empregados de Furnas (Asef), diz que apóia a greve porque os contratados são os responsáveis pela parte operacional da empresa. "Não tenho nada contra os concursados, mas estas pessoas não têm experiência para operar o setor elétrico".
A representante da Comissão de Concursados de Furnas disse que o nepotismo é comum em Furnas. "É como se a empresa fosse uma grande família e estamos brigando desde 2004 para sermos convocados", criticou.
A juíza proferiu as sentenças em audiência no dia 19 de dezembro. Foi julgado procedente o pedido do Ministério Publico do Trabalho de substituição de funcionários terceirizados por concursados, determinando o prazo de 30 dias para o completo afastamento do pessoal e anulação dos contratos de mão-de-obra terceirizada e cooperativada. Também proibiu a celebração de novas contratações, a não ser por concurso público.
Hummmm ! Gostei dessa juiza !!! Ela não gostaria de julgar o processo que movo contra meu vizinho que toca bateria toda noite até as 3 da matina ????
Terceirizados de Furnas chantageam o país prometendo novos apagões !!! E de quebram, saem para o carnaval mais cedo...
( http://www.forumpci.com.br/topico/247584 )
Desde 2004, TCU,CGU, MPT, MPF, milhares de concursados, brigam para acabar essa situação esdrúxula
Esse folheto acima está emporcalhando as ruas de Botafogo, onde fica a sede da empresa. Além de tudo, poluem o meio-ambiente...
sexta-feira, 4 de janeiro de 2008
Ainda há esperanças !!!!
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/01/04/mais_de_11_mil_vagas_serao_oferecidas_mesmo_com_suspensao_de_novos_concursos_1138890.html
Mais de 11 mil vagas serão oferecidas mesmo com suspensão de novos concursos
04/01 - 17:56 - Ana Maria Freitas, repórter do Último Segundo
SÃO PAULO - Mesmo com a suspensão temporária de autorizações para novos concursos públicos, o Ministério do Planejamento garante que as 11.179 vagas já aprovadas pelo órgão para concursos em 2008 serão mantidas. Em 2007, foram autorizadas um total de 14.267 vagas, 3.088 a mais do que as divulgadas até quinta-feira, quando o ministério anunciou a suspensão.
A medida de suspender novos concursos será mantida por tempo indeterminado, até que o governo reequilibre o orçamento deste ano, que ficou prejudicado com o fim da arrecadação da CPMF.
O Ministério do Planejamento é responsável pela autorização de vagas apenas para o poder executivo federal. No caso de concursos para executivo de níveis legislativo e executivo, nenhuma suspensão foi anunciada pelos órgãos correspondentes.
De acordo com a assessoria do Ministério do Planejamento, mais vagas ainda podem ser oferecidas este ano, tão logo o órgão entenda que pode voltar a investir na expansão do quadro do funcionalismo público sem causar prejuízos no orçamento.
Veja as vagas já autorizadas em 2008:
Órgão | Vagas |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior | 208 |
Ministério das Minas e Energia | 158 |
Ministério do Meio Ambiente | 83 |
Ministério de Ciência e Tecnologia | 408 |
Ministério da Previdência Social | 2 mil |
Presidência da República | 400 |
Ministério dos Esportes | 94 |
Ministério da Educação (Instituições Federais de Ensino | 7.543 |
Ministério do Planejamento | 95 |
Agência Brasileira de Inteligência | 190 |
ALERTA VERMELHO !!! GOVERNO VAI SUSPENDER CONCURSO PÚBLICOS !!!!
Para quem não sabe, no governo FHC, que tinha uma política de desmonte do Estado, os concursos públicos foram proibidos durante um período. Como resultado, as terceirizadoras tiveram seu momento de glória ! Pois se matava vários coelhos com apenas uma pancada : as terceirizadoras lucraram horrores ( foi nessa época que começou o inchaço de terceirizados na administração pública ), os políticos se juntaram aos donos dessas empresas ( isso quando não eram os donos ! ), com a desculpa que a "máquina não pode parar" ( mas pode falhar ! ), colocou-se gente se o menor preparo no serviço público e nas estatais ( nunca o serviço público decaiu tanto nessa época ! ), nepotismo e clientelismo deram as cartas, mas nada era tão bizarro quanto a prática das estatais de convocar os concursados para trabalharem como terceirizados ! ( prática que é corrente até hoje na Petrobras ! Muitos concursados não convocados relatam que recebem telefonemas da Petrobras e de empresas que prestam serviço para a estatal perguntando se estes querem trabalhar como prestadores! )
E agora, Lula, que se diz a favor do concurso público ( mas que aparelhou a máquina pública, e por debaixo dos panos, é a favor da PEC 54/99, como foi mostrado em post anterior ), resolve suspender os concursos... Vem aí, nova era de ouro da terceirização. Correção, era de diamante ! Pois de ouro já é...
Lula, com a desculpa esfarrapada da perda da receita do CPMF ( ué, não era para a saúde ???? ), tomou uma série de medidas para conter gastos. Nessas medidas não estão o corte de viagens do presidente, não estão o cancelamento de obras inúteis como novas sedes para o legislativo e judiciário, não estão a suspensão dos aumentos dos deputados, não está o cancelamendo da festa junina da Granja do Torto...
Mas está a suspensão do aumento do salário dos funcionários públicos ( no mesmo bolo, os que ganham merreca e os que ganham horrores... ), suspensão de novos concursos, a parte de contratações de concursos válidos ainda não foi confirmada, preparem-se, certamente vai ter cortes na saúde e educação, e por aí vai...
Governo Federal, Situação e Oposição ... TODOS SEMPRE TRABALHANDO CONTRA VOCÊ !
http://vejaonline.abril.com.br/notitia/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=1&pageCode=1&textCode=135395&date=currentDate
Novos concursos públicos estão suspensos
03 de Janeiro de 2008
A realização de novos concursos públicos está temporariamente suspensa, disse nesta quinta-feira o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. A decisão é conseqüência do corte de 20 bilhões de reais em despesas do governo – uma das etapas do plano para reaver os 40 bilhões de reais que ficaram de fora dos cofres públicos com o fim da CPMF. A intenção do governo é "segurar" a realização de novos concursos até o momento em que as contas estiverem reequilibradas. "Os concursos autorizados estão mantidos. Os novos não serão publicados enquanto não reequilibrarmos o Orçamento", disse o ministro. Os reajustes no salário de servidores públicos também serão afetados – motivo pelo qual o ministro voltou a defender a aprovação do projeto de lei que limita a 1,5% de aumento real para a folha de salários de todos os poderes da União. Já sobre o aumento do salário mínimo para 2008 – de 380 reais para 408,90 – o ministro garantiu que está garantido "até segunda ordem". O ministro fou incumbido nesta quinta-feira pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva de apresentar, entre 20 a 30 dias, uma plano de racionalização dos gastos públicos. Bernardo já adiantou que os cortes não afetarão o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com oçamento previsto de 18 bilhões de reais para 2008. O conjunto de medidas que visa recuperar as perdas com a extinção da CPMF ainda incluem o aumento dos impostos IOF e CSLL. Polícia – O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta quinta-feira que não recebeu informação alguma sobre a suspensão dos concursos. Ele afirmou que, no primeiro semestre de 2008, irá realizar um concurso público para contratação de 3.000 policiais rodoviários federais. "Nós temos de incorporar mais 3.000 policiais e quero fazer isso ainda este ano. Isto se Deus permitir e o Paulo Bernardo concordar", disse o ministro. O concurso faz parte de um pacote de medidas que Tarso deve anunciar até início de fevereiro, com o objetivo de reduzir os acidentes de trânsito no país. Entre as medidas previstas pelo ministro estão a apropriação de veículos de motoristas reincidentes, a criminalização de acidentes de trânsito e a redução do nível de álcool permitida no sangue para motoristas. Em 2007, ocorreram 6.840 mortes nas rodovias federais, 10,89% a mais do que em 2006.
Mas ainda existe uma esperança...
http://www.jcnet.com.br/editorias/detalhe_agencias.php?codigo=121048
Governo suspende novos concursos |
Ministro Paulo Bernardo disse que apenas os já previstos para este ano serão realizados mesmo sem os recursos da CPMF |
Folhapress |
Brasília - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reafirmou ontem que manterá os concursos públicos já previstos para este ano mesmo sem os recursos orçamentários da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas disse que novas contratações estão suspensas. “Enquanto não resolvermos essa questão de equilíbrio orçamentário, não vamos tomar nenhum passo. Alguns concursos já estão acertados com o Ministério Público e serão mantidos”, disse o ministro. Sobre a abertura de novos concursos, o ministro foi taxativo: “Com relação ao resto, nossa decisão é segurar”. Por força de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Trabalho, o governo federal terá que começar em julho a substituição de todos os que trabalham na administração direta como funcionários terceirizados. Isso significa a abertura de concursos para milhares de vagas. Há expectativa de que em 2008 o número supere 7.480 novos servidores. O número final deve ser conhecido em agosto, pois vence no dia 31 de julho o prazo para que os órgãos da administração direta informem o Planejamento sobre o total de terceirizados em seus quadros. Além da contratação de novos servidores públicos, os reajustes também serão afetados. É por essa razão que Bernardo voltou a defender a aprovação do projeto de lei que limita a 1,5% de aumento real para a folha de salários de todos os poderes da União. O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que a área da segurança não deve sofrer cortes de investimentos em decorrência das medidas anunciadas pelo governo para compensar a perda de arrecadação com fim da CPMF. Tarso disse que não recebeu nenhuma informação sobre cortes em sua pasta e ainda confirmou que será realizado no primeiro semestre deste ano um concurso público para a contratação de 3 mil policiais rodoviários federais. Ele afirmou ainda que os investimentos na Segurança representam execuções em programas sociais, considerados prioritários pelo governo. Segundo Tarso, o governo “apertou o cinto o máximo que pode”. Questionado se estava seguro que sua pasta não sofreria cortes, Tarso respondeu: “Até agora estou imune”. |