De volta a ativa !!

Depois de longo e tenebroso inverno ( e de repouso na cama, por ordens médicas... culpa do colapso nervoso...), eis-me de volta, para o desespero dos padrinhos e apadrinhados !
E já para esquentar as turbinas, segue um texto sobre a tal da terceirização ( é antigo, sei, mas é sempre atual ! ).

http://www2.uol.com.br/aprendiz/n_colunas/g_piolla/id020501.htm

O colapso da terceirização

Muito já foi dito sobre os benefícios e os malefícios da terceirização. Ela tem sido benéfica para o governo e as empresas, pois reduz custos e aumenta a lucratividade. Não há dúvidas que ela faz a produção crescer, em que pese o comprometimento da qualidade, e contribui para a geração de mais empregos, mas em condições precárias, desrespeitando direitos conquistados duramente pelos trabalhadores. A renda média do trabalhador está em queda livre, conforme atestam as pesquisas de emprego e desemprego. E a culpa é de quem? Dela, a terceirização, ora bolas.

A terceirização nunca foi tão questionada. Hoje, ela está sob fogo cruzado. Empresários e governo perceberam que o que poderia ser bom, de repente pode trazer tremendas dores de cabeça. Na Petrobrás, ela é acusada de ser a principal causa dos acidentes de trabalho nas plataformas e refinarias. Nos bancos, é criticada por expor o sigilo bancário e cadastral dos clientes. Em grandes empresas, é suspeita de estimular mão-de-obra infantil. No setor público, tem provocado o caos no atendimento de serviços básicos, como coleta de lixo, educação e saúde.

O desastre com a plataforma P-36 da Petrobrás, na Bacia de Campos, expôs a terceirização ao que ela tem de pior: o descumprimento das normas básicas de segurança no trabalho. O drama da perda de uma das maiores plataformas de petróleo do mundo, que afundou levando consigo o corpo de 11 trabalhadores da empresa, é conhecido de todos. Nos últimos três anos, de acordo com a FUP (Federação Única dos Petroleiros), das 91 mortes por acidente de trabalho registradas na Petrobrás, 66 foram de empregados terceirizados.

São os empregados dessas empresas contratadas pela Petrobrás que mais se envolvem em acidentes fatais. Eles são mal treinados e mal equipados para encarar as atividades de risco. Segundo levantamento, em média, entre dois e três funcionários terceirizados perdem a vida todo o mês trabalhando para a Petrobrás. O fato é reconhecido pelo presidente da própria estatal, Henri Philip Reichstul, em concordância com as críticas dos petroleiros.

A busca desenfreada pela auto-suficiência na produção nacional de petróleo e a política de maximização dos resultados fez da Petrobrás uma das empresas campeãs mundiais em acidentes de trabalho. Também, pudera. Enquanto sua produção crescia, o quadro de funcionários contratados diretamente pela empresa diminuía de 62 mil, em 1989, para 34 mil. Ao mesmo tempo, o exército de terceirizados saltava para mais de 100 mil. Evidentemente, se formos analisar a proporção de acidentes por funcionários da estatal e terceirizados, veremos que ambos estão igualmente expostos ao perigo constante. Então, o problema não se resume apenas à terceirização. É falta de segurança mesmo!

O colunista Ancelmo Gois, do site NO. (www.no.com.br), relata que os funcionários de empresas terceirizadas são tratados como empregados de segunda categoria dentro da Petrobrás. "É sabido que a terceirização obriga muitas vezes à convivência debaixo do mesmo teto de empregados de "primeira" e de "segunda'" classe. Pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública, coordenados por Marcelo Firpo, foram à refinaria Reduc para ver de perto esta realidade. No banheiro dos empregados da Petrobrás é tudo muito limpo e com revestimento em mármore. Já no dos terceirizados faltava água, papel higiênico e até vasos sanitários", conta o colunista.

A insegurança causada pela terceirização não é um privilégio somente da Petrobrás. Seus males, embora de diferente periculosidade, ameaçam comprometer a boa fama do sistema financeiro. Para cortar custos, grandes bancos privados terceirizaram a compensação de cheques, o que pode provocar o vazamento de informações cadastrais e a quebra do sigilo bancário dos clientes. O alerta foi feito pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo. O Santander, que comprou o Banespa recentemente, já entregou toda a sua compensação para empresas contratadas, como a Transpev e a Scor, entre outras. Para mostrar a vulnerabilidade da terceirização, dirigentes sindicais espalharam que conseguiram com essas empresas terceirizadas a ficha bancária de muita gente famosa, entre elas, da apresentadora Xuxa, do jogador Túlio e do técnico de futebol Jair Picerni, entre outros.

A estratégia dos sindicalistas, até como forma de pressão para tentar manter o emprego, é aterrorizar os clientes desses bancos. O argumento utilizado é que pode acontecer com o sigilo bancário desses clientes o mesmo que tem acontecido com as plataformas e refinarias da Petrobras, que se encontram nas mãos de empresas terceirizadas. O Santander não recuou de sua estratégia. Pelo contrário. Lançou, depois disso, um PDV (Programa de Demissão Voluntária). Pretende desligar 82% dos 22 mil funcionários do Banespa.

A terceirização mostra sua verdadeira face no serviço público da cidade de São Paulo. Ela pode ser considerada a vilã pelo acúmulo de lixo nas ruas, o que levou a prefeita Marta Suplicy a pedir desculpas à população na última semana pelas falhas de uma das empresas contratadas pela prefeitura para fazer o serviço, a Transpolix.

Em São Paulo, a terceirização é culpada ainda pelo fracasso do PAS (Plano de Assistência à Saúde), lançado pelo ex-prefeito Paulo Maluf e que teve continuidade na gestão de Celso Pitta. Com o PAS, a prefeitura entregou o atendimento nos hospitais e postos de saúde da capital paulista a cooperativas que colocaram o lucro acima do compromisso e do dever público de atender bem as pessoas. Conseqüência: o PAS está falido e o secretário municipal de Saúde, Eduardo Jorge, enfrentará ações na Justiça para retomar o controle do serviço e devolver sua gestão ao SUS (Sistema Único de Saúde).

Nem a educação escapa dos efeitos perniciosos da terceirização. Ela é a grande responsável pela contratação de professores celetistas pelas secretarias estaduais e municipais de educação. Pode ser uma das causas da péssima qualidade do ensino público. A contratação temporária de professores é um recurso adotado por prefeitos e governadores para não extrapolar os limites de gastos impostos pela Lei Camata e, sobretudo, pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O governo do Paraná enviou, há poucos dias, projeto à Assembléia Legislativa que prevê a quebra do regime único para o funcionalismo público estadual. Os servidores estatutários dariam lugar aos celetistas, possibilidade permitida pela reforma administrativa aprovada no Congresso Nacional. Romeu Miranda, presidente do Sindicato dos Professores, protesta. Ele disse ao jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, que o regime de CLT acaba com a carreira do professor no serviço público paranaense. "Hoje, um professor estatutário tem perspectiva de ser promovido, de ter acesso a novos níveis na carreira. No novo regime isso não acontece. Por não terem direito a estabilidade no emprego, os novos contratados poderão ser demitidos por motivações políticas", afirma.

A terceirização, e tudo o que ela representa de ruim, está na mira da OIT (Organização Internacional do Trabalho). E não é de hoje. Ela é uma das maiores preocupações atuais do Ipec - Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil, da OIT. Juntamente com a Fundação Abrinq, a OIT está de olho nas empresas que terceirizam serviços. Quer que elas tomem mais cuidado e fiquem atentas com o que acontece em toda a cadeia produtiva, para impedir o descumprimento da Convenção 138, que proíbe o trabalho de adolescentes antes dos 16 anos, exceto na qualidade de aprendizes. Suspeita-se que empresas terceirizadas estejam usando ilegalmente mão-de-obra infantil.

Com tantos defeitos em seu currículo, a terceirização, definitivamente, não colou. Alguns podem argumentar: "é, mas sem ela, haveria muito mais gente passando fome" ou "prefiro o sub-emprego ao desemprego". O governo federal, com o apoio de setores do empresariado e de algumas centrais sindicais, defende com unhas e dentes a flexibilidade dos contratos de trabalho e dos direitos trabalhistas. Nada mais ardiloso. Em nome do combate ao desemprego não devemos flexibilizar tanto. É preciso impor limites, dar um basta a essa forma dissimulada de trabalho escravo, que explora os trabalhadores com o amparo da lei.

( um pequeno comentário - sempre batendo na dupla Petrobras e Furnas - é que na primeira os terceirizados são de segunda classe, mas o efetivos, estão com tudo, já na segunda, os terceirizados são de primeira classe... e os efetivos que se ferrem... )