Temporários apreensivos... Manicures desesperadas...

http://www.orm.com.br/oliberal/interna/default.asp?modulo=250&codigo=280795

Temporários mudam de estratégia

Mobilização em Brasília não obtém resultado.
Votação só semana que vem.

São PauloRAQUEL ELTERMANN

Com uma fraca mobilização por parte dos servidores, a Caravana dos Temporários não teve força suficiente para pressionar as lideranças partidárias na Câmara a colocarem a PEC 054/99 para votação imediata. A perspectiva de que a matéria seria analisada ainda nessa semana foi por água abaixo após a reunião de líderes ocorrida ontem. Enquanto a possibilidade de colocar na mesma sessão de votação as PECs 54 e 02 perdurar, os próprios deputados se negam a votar o pacote que foi batizado de 'trem da alegria'. O fato suscitado pela imprensa nacional levou a categoria a formar nova frente de batalha; desta vez, para esclarecer a opinião pública de que uma coisa nada tem a ver com a outra. ( ah, tá ... Então não é trem da alegria... É metrô da alegria... )

A Comissão de Servidores Temporários mobilizada em Brasília trava agora intensa batalha para desvincular a apreciação, na mesma sessão de votação, da PEC dos Temporários (054/99) com a PEC dos Requisitados (PEC 02/03). A primeira atinge os servidores temporários que atuam, sem concurso, no serviço público há mais de dez anos e que pleiteiam a estabilidade nas suas funções. A segunda refere-se a funcionários públicos requisitados para atuar fora de suas cidades ou órgãos de origem, e que pleiteiam incorporar as vantagens adquiridas na nova função em seus salários. 'A maioria dos líderes não quer pôr em votação por causa da PEC 02', revela Tamar Dias, da Comissão Nacional dos Temporários.

Os líderes dos partidos voltarão a se reunir para a formulação da pauta de votações da semana que vem. Além das quatro Medidas Provisórias que trancam a pauta da Câmara, os deputados devem analisar as prioridades das demais matérias a serem votadas. Nessa etapa, PEC 054 e PEC 02 serão separadas tal qual joio e trigo. ( ah, votem junto logo, ou melhor, joguem ambos no lixo !!! )

ASSOCIAÇÃO

A presidente da Associação dos Temporários do Pará (Astepa) Regina Braga acredita que 'o deputado Múcio (José Múcio, líder do governo na Câmara) falou que colocará em pauta na quarta-feira que vem. A pressão é para que se retire a PEC 02. Eles próprios (os deputados) não querem', anima-se. Porém, tanto a presidente da Astepa quanto os integrantes da Comissão Nacional dos Servidores Temporários salientam que será necessário intensificar as ações da categoria no Congresso Nacional.

Das caravanas vindas de todas as regiões do País que eram esperadas para ontem, apenas as do Pará, São Paulo, Piauí, Minas Gerais e Maranhão haviam enviado seus representantes. O Pará foi o Estado que mais enviou servidores temporários para fazer valer a pressão em Brasília: quatro ônibus com cerca de 200 representantes ao todo. O número, porém, é insuficiente para surtir o resultado esperado. 'Com a pressão da mídia nacional e sem a contra-pressão do movimento, sem os interessados aqui (em Brasília), ficamos sem força', salienta o autor da emenda aglutinativa a ser votada junto da PEC 054, deputado paraense Zenaldo Coutinho (PSDB). ( uma pergunta... A manicure da Ana Júlia também foi ???? ( http://mega-trem-alegria.blogspot.com/2007/08/presidente-lula-diz-que-contra-pec-5499.html ) )

PRAZO FINAL

Na verdade, esta terceira semana de agosto é classificada como o prazo final de chance para os temporários ameaçados de perder o emprego já no mês de dezembro. O trâmite regimental no Congresso poderá vir a ser um empecilho, visto que para que uma Proposta de Emenda Constitucional passe a valer, são necessárias quatro apreciações. 'A votação da matéria será em quatro turnos, dois na Câmara e dois no Senado. Se a Câmara não votar em primeiro turno ainda em agosto, o Pará já era, aí lavo as mãos', revela Zenaldo, que há três anos empenha-se na causa. 'Quanto mais tempo isso passa, menos chance', indigna-se o deputado paraense.
As comissões estaduais dos temporários estão articulando o envio de mais caravanas a Brasília, a fim de acamparem em frente ao Congresso na semana que vem. Hoje, os servidores iniciam campanha de esclarecimento à população em Brasília com passeata pela Esplanada dos Ministérios.

Deputados estaduais do PT apóiam PEC original

Da mesma forma que o posicionamento da bancada nacional, os deputados do PT na Assembléia Legislativa do Pará declararam ontem o apoio à aprovação da PEC-54, que trata da incorporação dos servidores temporários com mais de dez anos de serviço público, e que se arrasta há nove anos no Congresso Nacional sem solução. O líder do PT, Carlos Bordalo declarou na sessão de ontem que a bancada é a favor da aprovação da emenda, mas não, com todos os remendos colocados nela ao longo do tempo.
'Apesar da margem de apoio da PEC-54 ser muito sensível, reafirmamos nosso compromisso com o seu texto original, porque esta se reveste de conteúdo excepcional, como foi o caso em 2006 com os agentes de combate à dengue', afirmou.
Entretanto, ele fez algumas críticas às contribuições que a PEC vem recebendo. Segundo ele, está havendo um desvirtuamento do propósito inicial ao incluir na proposta, a PEC 02, por exemplo, que propõe o ingresso automático nos quadros da Polícia Militar dos recrutas que concluem o serviço militar obrigatório. Para ele, este tipo de aglutinação está ameaçando a viabilização e a sobrevida da PEC-54.
'Reafirmamos, sim, o concurso público como a porta de entrada correta para o serviço público, mas, reconhecemos, a dívida social com os servidores temporários que estão nesta situação de indecisão a mais de dez anos ocupando funções em áreas sensíveis como saúde e educação, cujas substituições não são simples', afirmou Bordalo, em nome da bancada.