Concurseiros de plantão
Candidatos enfrentam desafios além dos estudos e encaram até batalhas judiciais pela nomeação
Não bastasse a disciplina, a dedicação e a maratona de estudos, muitas vezes os concurseiros precisam ter fôlego para encarar uma batalha judicial pela nomeação. Informações insuficientes no edital, questões ambíguas nas provas e falhas na aplicação de exames práticos são alguns dos principais motivos que levam os candidatos à Justiça para fazer valer os seus direitos.
O advogado Taurino Araújo aconselha que o primeiro passo é ficar bem atento. “O edital quase sempre apresenta insuficiência de informações e até mesmo erros. Nesse caso, é preciso buscar outras fontes para esclarecimentos”, diz.
Outro item que muitas vezes revela distorções são as questões das provas. “É muito comum que apareçam perguntas mal formuladas ou apresentando ambigüidades”, comenta Araújo, acrescentando que o exame de força física, exigência para algumas carreiras, é um dos campeões de queixas. “É inadmissível que a mesma avaliação física seja aplicada para homem e mulher, por exemplo, mas já aconteceu. E muitos aprovados nem sabem que terão dois anos de estágio probatório, com estabilidade reduzida, em que podem ser até exonerados por falta de adaptação”, critica.
Outra situação que leva os concorrentes à Justiça é quando os aprovados não são convocados, dentro do limite estabelecido de vagas, para manter terceirizados, por exemplo. “Em todo o país, muitos processos tramitam na Justiça recorrendo à tutela antecipada de candidatos aprovados e não-convocados, ou seja, ferindo o princípio do direito líquido e certo. Quase sempre o juiz defere liminar judicial e o concurseiro chega ao cargo”, afirma o advogado, citando ainda como irregularidades praticadas em concursos públicos, a falta de reserva de vagas para deficientes, a exigência de títulos a mais que o solicitado no edital e a realização de novo concurso antes de convocar todos os aprovados da seleção anterior, dentro da validade do edital. “Há falhas tão gritantes que até o Ministério Público interfere”, finaliza.
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